TJSP 16/05/2022 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1938
TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1000664-98.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste
após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Raymundo Guimaraes - Vistos. Manifestem-se os herdeiros em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1000685-74.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauracy
Mendonça Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.499/502: Ante o oferecimento de proposta de honorários, intime-se o bancoexecutado para efetuar o recolhimento. Com o pagamento, intime-se o perito para dar inicio ao trabalho. Int. - ADV: ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP)
Processo 1000699-87.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - José Fernandes da Cunha Vistos. Fl.186: Acolho a pretensão ministerial, intime-se o requerente para se manifestar sobre as informações da Oficial do CRI
fl.180/182. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000719-83.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donato Nunes de Moura
- Banco Intermedium S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes, salientando-se, todavia, que eventual
interposição de incidente cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se o requerido
a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Com o recolhimento, arquivem-se. Int.
- ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP),
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1000774-63.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Vieira Osorio - Manifeste-se a inventariante
em 30 (trinta) dias, para dar regular prosseguimento ao feito. Int. * - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP)
Processo 1000805-15.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000582-60.2021.8.26.0288 - 2ª Vara) Ferreira Rio Preto Automóveis Ltda. - Vistos. Fl.33: Aguarde-se por sessenta (60 )dias. Decorrido o prazo, intime-se o autor para
se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP)
Processo 1000829-43.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Providencie
o autor a comprovação da distribuição da precatória expedida em cinco dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1000868-40.2021.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Agmalda Aparecida Cardoso
de Oliveira - Vistos. Fl.33/36: Ciência à autora. No mais, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado à CEF, diligenciando-se.
Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1000906-86.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Andréo - Manifeste-se a inventariante em
30 (trinta) dias, para dar regular prosseguimento ao feito. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA MORAES MOISES PRINCI (OAB
355245/SP), VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP)
Processo 1000918-03.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.R.O. - Manifestese a autora em 30 (trinta) dias, para dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000936-87.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marilsa da Silva Mendes
- Vistos, em saneador Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido, cujo ônus da prova incumbe à autora, a demonstração de
que vivia em união estável com o de cujus, ficando dispensada a comprovação de sua dependência econômica por ser a mesma
presumida absolutamente pela lei de regência (art. 16, § 4º, Lei nº 8.213/91). Necessária a dilação probatória. Providencie
a serventia designação de dia e hora, junto à pauta do Juízo, para realização do ato, intimando-se. O rol de testemunhas
deverá ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC. Intime-se o INSS, pessoalmente, via portal eletrônico. Int. - ADV:
LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000960-57.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Paulo de
Oliveira Luiz - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fl.248: Cadastre-se o procurador
do banco-réu junto ao sistema SAJ, conforme requerido. Fl.248/249: Certifique a serventia se o recolhimento encontra-se
em consonância com a condenação. Em caso positivo, arquivem-se. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB
276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
Processo 1000962-85.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Dilselei Silva Siqueira - Agibank
S/A - Banco Agiplan - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo, por parte do requerido, acerca da determinação constante de
fl. 207/208. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000964-55.2021.8.26.0352 - Monitória - Pagamento - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Fl.66/67:
Defiro a pretensão autoral, providencie a serventia pesquisas de endereço junto ao sistema informatizado Sisbajud, conforme
requerido. Havendo endereço inédito, cite-se. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1001010-49.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Ferreira
Francisco - Vistos. Fl.71/72: Providencie a serventia as pesquisas de endereço, junto aos sistemas informatizados à disposição
do Juízo, na tentativa de localização da parte requerida. Havendo endereço inédito, cite-se. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA
AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB 355524/SP)
Processo 1001016-51.2021.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - N.M.N. - - J.F.S. - - M.S.F.B. - - L.A.A.S.
- - D.S.S. - - D.S.S.M. - Fls. 991: Ad cautelam, manifeste-se o Parquet, em 05 dias. Havendo concordância, fica deferido o
desbloqueio, expedindo-se o necessário, com urgência. Int. Miguelópolis, 11 de maio de 2022. - ADV: VINICIUS RODRIGUES
ALVES (OAB 417994/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/
SP), LEANDRA BARBOSA MOURA (OAB 120740/SP)
Processo 1001036-42.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fl.113/114: Cumpra-se a determinação constante da decisão prolatada a fl.107. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1001082-02.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Mauricio de Faria - Absp
- Associacao Brasileira dos Servidores Publicos - Vistos. Fl.117/118: Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: LEANDRO
COLNAGO FRAGA (OAB 21245/ES), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001126-55.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º