Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1944 de junho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes constantes de fls.152 ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1500341-36.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DONISETE DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1938 TEODORO (OAB 98583/SP) Processo 1000664-98.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Raymundo Guimaraes - Vistos. Manifestem-se os herdeiros em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2198 de maneira diversa seria afastar o caráter solidário da obrigação, o qual foi ratificado no precedente qualificado exarado pela Suprema Corte” (STJ, RE nos EDcl no AgInt no CC 175.234/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 15/03/2022). VI. Nesse contexto, em se tratando de pretens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2016 de Justiça da sub-região, certificando o resultado no mesmo prazo. Deverá constar expressamente no mandado este prazo. Expeça-se o necessário, com as anotações pertinentes. Após, devolva-se ao juízo de origem com as cautelas de estilo. Havendo irregularidade processual que deveria ter sido realizado pelo patrono d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2152 MIGUEL (OAB 197861/SP) Processo 1013391-73.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 1000829-43.2021.8.26.0352 - 1ª Vara) - Banco Volkswagen S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Após a expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2175 Processo 1000726-12.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sociedade Algodoeira Rio Grande Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão proferida em fls.108/109. P.I.C - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP) Processo 1000810-08.2019.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2317 (OAB 295265/SP) Processo 1000590-44.2018.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana de Paula Barbosa Vistos. Fl. 141: Antes da análise do pedido, dê-se vista à requerente para informar este Juízo acerca dos demais herdeiros do falecido, a considerar que na certidão de óbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1987 Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2242 colheita de prova oral (depoimento pessoal do representante da corré Millo Comércio de Móveis). R. despacho que, diante da impossibilidade de realização de audiência presencial (pandemia COVID-19), determinou a devolução da precatória ao juízo deprecante, para designação de audiência virtual. Agravo só da co