TJSP 16/05/2022 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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PADOVEZI (OAB 131921/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003535-82.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003535) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ederson Luiz Tonete e outros - Vistos. 1- Fls. 460/461: Ciência às
partes que foi negado provimento ao agravo interposto pelo executado. Anote-se. 2- Informe o exequente se carta precatória
de fls. 430/431 foi devidamente distribuída, providenciando o necessário, no prazo de 10 dias. Após a citação da herdeira Rosa
Maria de Oliveira Tonete, com ou sem manifestação, tornem conclusos para os fins previstos no artigo 691, do NCPC. 3- Intimese. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003668-51.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Alex Cochito - Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 374, expeça-se o necessário e procedam-se as anotações de praxe.
Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Comuniquem-se e Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 0003794-04.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izaura Muxila
Celico - Banco do Brasil S.A. (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Vistos. 1- Fls. 179/180: Observo que a certidão de óbito
juntada a fls. 25, dá conta de que o de cujus Izaura Muxila Celico deixou bens a inventariar, o que inviabiliza a consideração
analógica da inteligência do artigo 2º, da Lei 6.858/80. Dessa maneira, a quantia devida ao espólio deverá permanecer
depositada nos autos à disposição do juízo do inventário, ou até que provem os herdeiros a realização de processo sucessório
extrajudicial, com partilha ou sobrepartilha do valor em questão, recolhidos os tributos pertinentes ou reconhecida a isenção
pelo órgão tributante. 2- Fls. 182/184: Esclareça o Banco do Brasil a petição de proposta de acordo, uma vez que o presente
feito encontra-se extinto, com sentença transitada em julgado, havendo valores depositados nos autos. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. 3- Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0004249-76.2008.8.26.0369 (369.01.2008.004249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):que até a presente data nada mais
foi requerido. Certidão supra: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3001342-04.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa de Credito
Credicitrus - E.F.P. e outros - Vistos. Fls. 448/454 e 458/504: Ao sr. Perito para esclarecimentos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLA
ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2022
Processo 0000716-07.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000716) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Raimundo
Rodrigues da Silva - “Dr. Renan José Tridico, os autos encontram-se com vistas para manifestação a respeito da não localização
da testemunha de defesa Domingos Rodrigues da Silva, conforme a manifestação do Ministério Público de fls. 622 e certidão de
fls. 623, em atenção ao r. despacho de fls. 624”. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2022
Processo 0000647-04.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000647) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITUPETRO
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Valcenir de Abreu - Exequente recolher o valor de
R$95,91(diligência do oficial de justiça), para expedição do mandado de levantamento de penhora de fls. 300. - ADV: ADRIANO
MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), JOSIANE DA SILVA BATISTA (OAB 327095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2022
Processo 1000994-05.2022.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.P. - Ciência à requerente da resposta de ofício (págs. 39/40), manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1001007-04.2022.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Ciência
ao requerente da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 65), manifestando-se em termos de prosseguimento do feito
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1001051-23.2022.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à requerente da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 33),
manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000810-03.2021.8.26.0369 (processo principal 1031755-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Ester dos Santos - Fica intimada a parte credora para providenciar
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