Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0000309-18.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória Andreia Thomaz Ventura - Fica a advogada nomeada ciente que a Certidão de honorários já se encontra disponibilizada para a devida imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2410 sobre o pedido da terceira interessada Colitex Agroindustrial Ltda de outorga da escritura do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2331 PADOVEZI (OAB 131921/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0003535-82.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003535) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ederson Luiz Tonete e outros - Vistos. 1- Fls. 460/461: Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3216 interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 5- Intime-se. - ADV: ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB 444513/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3366 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para as anotações necessárias. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), PRISCILA POLOTO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3321 a petição inicial e o ofício de fls. 38, DEFIRO a expedição de Alvará judicial, conforme requerido na inicial, para autorizar a genitora, qualificada nos autos, a proceder ao levantamento do saldo existente no BANCO ITAÚ S/A, em nome do de cujus S.C.P., consignando o prazo de 60 dias para sua validade, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2719 mínimo nacional vigente. Instados à especificação de provas (p. 106), a parte autora se manifestou a p. 109. Manifestação do Ministério Público a p. 113. É o relatório. 2 Preliminarmente, considerada a pretensão ao aditamento do pedido inicial após a citação, consubstanciado na fixação de alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2464 de cada recebimento e acrescidos de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção dos outros 19% a título de ressarcimento de despesas administrativas, publicidade e multa pela rescisão antecipada. Como o pacto foi extinto por sentença de mérito, para evitar dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2250 Processo 1000320-32.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauricio Violim (espólio) - Vistos. Ante a inércia do INSS (fls. 304) e diante dos documentos apresentados a fls. 295/302, declaro habilitada a herdeira do autor, incluindo-a no polo ativo da ação como r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2859 Tendo em vista que o réu Antonio Eduardo de Avelar efetuou o pagamento da multa, conforme certidão de fls. 324, anote-se e comunique-se à Vara de Execuções Criminais competente, nos termos do artigo 479, § 2º, das N.S.C.G.J. II Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Inti