TJSP 16/05/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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Corregedoria. Não há custas a serem recolhidas. Int. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), ANA
LUIZA GARCIA MACHADO (OAB 338087/SP), MARINA VILHENA GALHARDO (OAB 322211/SP), MIRIAM DIAMANDI (OAB
302676/SP), MARIANA ARAUJO JORGE (OAB 294640/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), LUIZ
ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP)
Processo 1004078-28.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Silvia Helena Campos - Fls. 94/95: Adite-se, com urgência, o mandado de busca
e apreensão e citação de fl. 49, a fim de que seja diligenciado no endereço informado, devendo o Sr. Oficial de Justiça entrar
em contato com o localizador informado. Defiro, desde já, ordem de arrombamento e uso de força policial, se preciso for, para o
integral cumprimento do mandado. Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização
de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no
art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência,
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de
indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: MARIO ANDRE DE SOUZA (OAB 45622/PR), FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1004146-75.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.L. - Com fundamento no
art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, vista
ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP)
Processo 1004769-42.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto San Marino - Diante do resultado das pesquisas de endereços
dos executados, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, observando-se que, como a parte acionada
não foi citada ainda, o prazo prescricional não foi interrompido. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 1004832-38.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Lozano
Gonçalves Pires - Rodrigo Augusto Paes - - Rodrigo Augusto Paes Me - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Fls 198: proceda a serventia às devidas anotações no cadastro do SAJ. Fls 214 e 219/220: considerando que as partes não
ratificaram o interesse na produção de prova oral e que inexistem outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase
instrutória. Assim, vistas dos autos às partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma sequencial, manifestaremse em alegações finais, iniciando-se pela parte autora e, após, independentemente de nova intimação, aos requeridos. Após,
venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), MARCELO
DAMASCENO (OAB 321973/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
Processo 1004979-93.2021.8.26.0408 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Belmira
Peixoto - Osvaldo Alexandre Ribeiro - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze)
dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua
pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: EDSON RONALDO DOS SANTOS SANTANA (OAB
452422/SP), JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB 455684/SP)
Processo 1005001-54.2021.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geni Aves da Siva - Almir Jose da Silva
- Manifeste a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre os comprovantes de pagamento apresentados às fls. 43/46. Após,
se em termos, tornem-me conclusos para homologação da partilha. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP)
Processo 1005211-08.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Aparecida da Silva Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na
realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista
o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada
a audiência, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua
pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. (REPUBLICADO EM RAZÃO DE NÃO TER CONSTADO O
NOME DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR). - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB
62192/RJ), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)
Processo 1005229-29.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Giovanni
Muniz Gomes - Banco Bradesco Financiamento S/A - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o
interesse na realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse,
haja vista o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez
designada a audiência, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do
CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua
pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
MÁRIO ANDRÉ DE SOUZA (OAB 458007/SP)
Processo 1005334-06.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Educativa de Ourinhos S/c
Ltda - Considerando o resultado infrutífero da tentativa de citação da parte acionada, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 30 dias, postulando o que entender de direito. Havendo interesse, fica desde já autorizada a realização de pesquisa junto
aos sistemas eletrônicos, a saber SISBAJUD (cadastro das instituições bancárias), INFOJUD (cadastro da Receita Federal),
RENAJUD (cadastro de veículos e proprietários), COMGASJUD (Companhia de Gás de São Paulo, com cadastro completo
de 1,8 milhão de clientes e atendimento em 88 municípios de SP) e SIEL (cadastro eleitoral). Em relação ao sistema SIEL,
isento de qualquer taxa, faz-se necessário saber a filiação materna, bem como a data de nascimento do executado para dirimir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º