TJSP 17/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2002
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Observa-se que a transação comercial mencionada pela autora às fls. 175/178,
ao contrário do que alegado, são de fácil identificação, conforme se vê à fl. 170, assim como as demais, efetuadas anterior e
posteriormente. Assim, já trazidos pela ré os documentos determinados em decisão saneadora, informem as partes se pretendem
produzir provas em audiência, fixando, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas e
indicação de e-mails das partes e de suas testemunhas para o envio de link de acesso para a participação da audiência virtual,
que será realizada através de videoconferência (sistema Microsoft Teams). Cumprido, tornem conclusos para designação de
audiência de instrução, debates e julgamento. Decorrido silente o prazo ora fixado, tornem para encerramento da instrução e
abertura de prazo para apresentação de memoriais. - ADV: JULIO CESAR CARVALHO MINEIRO (OAB 320170/SP), PATRÍCIA
SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1011619-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Rubi III - Em quinze (15)
dias), requeira o autor o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma
incidental, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações de ambas as partes.
Decorrido, arquivem-se em definitivo; com a apresentação aguarde-se a finalização do incidente para fins de baixa definitiva.
Intime-se. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP)
Processo 1011770-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sol Nascente Star Ltda. Banco Bradesco S.A. - Dê-se ciência ao autor do documento juntado pelo réu. Após, tornem. Int. - ADV: FRANK WILLIAM DE
CARVALHO (OAB 157312/MG), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1011828-98.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANIEL HORTENCE FERNANDES e outro - Não houve comunicação a este Juízo sobre a decisão
referente ao agravo informado, portanto, para fins de apreciação do quanto requerido traga aos autos o V. Acórdão com o
trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/
SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JOÃO MARCO POLISEL AZENHA (OAB 443102/SP)
Processo 1012139-55.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eduardo
Ferreira dos Santos - BANCO DO BRASIL SA - Tendo em vista a discordância do exequente com a proposta formulada pelo
executado, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1012882-60.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto do Bosque Ltda - Transportadora
Alves & Alves Ltda - Me - PATRICIA ALVES FERREIRA - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Int. - ADV: EDUARDO
FUAD BICHARA (OAB 49414/MG), TELMA LUIZA MACEDO BICHARA (OAB 152797/MG), EDUARDO FUAD BICHARA (OAB
49414/MG), NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP)
Processo 1013289-61.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora
de Consórcios Ltda - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel, providenciando o /
exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$48,00). Int. - ADV:
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP)
Processo 1013503-52.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gislene dos Santos - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora
a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1013531-93.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COSTA
& ZANATTA LTDA. - - RODRIGO ZANATTA - - LUCIANA CRISTINA COSTA ZANATTA - Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação e documentos apresentados às fls. 342/361. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), PATRICIA DONATI DE ALMEIDA PESSOA (OAB 231662/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1013623-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro BR Brasil Soluções Ambientais Ltda - José Almir Hailer - - Marcia Regina Peres - Ciência ao autor acerca dos documentos
apresentados pelos réus às fls. 644/645. Tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB
337250/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)
Processo 1013814-14.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Ciência
da resposta requerendo o exequente o que de direito em cinco dias. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 1013827-13.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009647-56.2016.8.26.0320) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Jairo Gomes - - Maria Lúcia Reatto Gomes - Luciane Altino Barreto e outro - Fls. 251/259: recebo a apelação interposta
pela ré, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo
de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO
ROBERTO DA SILVA TAVARES JUNIOR (OAB 240714/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1013937-12.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.O. - J.R.V. - Fls.
239/248: em quinze (15) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial apresentado. Após, ao MP. - ADV: IRACI
GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1013941-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida
Camozza Quirino de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Acolho os quesitos formulados pela autora às fls. 216/217.
Intime-se a perita por e-mail para manifestar sobre a apresentação do documento original a ser perícia. No mais, aguarde-se
a resposta do ofício expedido à PGE. Int. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1013969-46.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Jhony Aparecido dos Santos Peixoto - Ante o documento de fl. 29 e, sobretudo, face os termos do quanto decidido pelo
Egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp 1951888/RS e REsp 1951662/RS, afetados aos 31 de março de 2022, sob TEMA
1132, fica suspenso o andamento da presente ação até o julgamento dos recursos representativos da controvérsia versando
sobre: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio
de notificação no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do
próprio destinatário. E, tendo em vista que já houve a apreensão do bem (fl. 53), deverá o autor se abster de efetuar qualquer
medida de expropriação ou alienação do mesmo, até ulterior determinação. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/
SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF)
Processo 1014039-63.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gazin Semi Joias Eireli - Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º