TJSP 17/05/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2007
inc. IV, do Código de Processo Civil. Proceda o exequente a distribuição incidental do pedido obedecendo aos trâmites das
normas legais acima declaradas. P.R.I. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1007890-17.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.R.D. - - K.B.G.
- Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.06/10,
declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento
Comum Cível - União Estável ou Concubinato requerida por F.R.D e K.B.G. Defere-se a gratuidade requerida. Atendidas as
regulares exigências, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB
92771/SP)
Processo 1007975-03.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Botelho do
Couto - Esclareça o autor a interposição desta ação considerando a idêntica já em trâmite sob nº 1002676-45.2022 em cinco
dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP)
Processo 1007985-47.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000412-50.2022.8.26.0160 - 2.ª Vara Judicial
da Comarca de Descalvado-SP) - L.S.L. - - L.S.L. - Cumpra-se servindo a cópia presente como mandado, expedindo-se a folha
de rosto à central de mandados. Após, tornem ao Juízo de origem. Intime-se. - ADV: RÚBIA GABRIELA LOURENÇO (OAB
388980/SP)
Processo 1007991-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Simone Cristina Dalfré Marçal - Apresente
a parte autora matrícula atualizada do imóvel, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB
404506/SP)
Processo 1007996-76.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Produtiva Industria e Comercio de Telas
Ltds - Recolha o exequente as diligências do oficial de justiça e/ou custas postais em quinze dias sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP)
Processo 1007997-61.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Regularize
o autor a notificação em mora do réu em quinze dias sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008137-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Autoludo Comercial Ltda Me POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança requerida por Autoludo Comercial
Ltda Me em face de Flavio Luiz Ribeiro, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Custas na forma da lei. Publique-se a sentença e
intime-se a parte. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
Processo 1008433-59.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 4 P
SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA - EPP - - Rafael Pessano - - Marcio Ruiz Pessano - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de
12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou
empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente,
na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através
da guia 206-2 - valor de R$ 38,75 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/
pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1009331-04.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.P. - W.A.S. - W.A.S. - E.M.P. - Posto isso e o mais
que dos autos constam, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 279/281 e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO
do casal E.M.P e W.A.S, extinguindo o casamento celebrado entre as partes, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas
no referido acordo. Revogo os alimentos provisórios fixados à fl.98. Homologado também o pedido conjunto de desistência do
prazo recursal, fica a presente sentença transitada em julgado nesta data, servindo a mesma como mandado de averbação.
Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas pela forma da lei. Ciencia ao M.P. Publique-se, intime-se
e cumpra-se. - ADV: ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1009588-05.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários requerida por
Banco Bradesco S.A. contra Porcel Implementos Rodoviarios Eireli - Epp e outros. Calculadas e pagas as eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/
SP)
Processo 1009753-76.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilmara
Generali Santos de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a improcedência, arquivando-se. Observe a serventia que a
intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB
311215/SP)
Processo 1011895-87.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Mantenho a decisão de fls.179, aguarde-se. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1012603-79.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 204) para os fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, a presente ação Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária requerida por OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento contra Amarildo Messias Leite. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 0005913-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004161-51.2020.8.26.0320) (processo principal 100416151.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Aparecido Canton
- Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência ao exequente do depósito da quarta parcela do acordo. - ADV:
EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB
139621/SP)
Processo 1001821-03.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Luiz Eduardo Onishi Zanardo - Em cinco (05) dias, manifestem-se as partes sobre a estimativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º