TJSP 18/05/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3508 • São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2022
Processo 0000290-02.2021.8.26.0027 (processo principal 1000348-22.2020.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MUNICÍPIO DE IACANGA - Iacanga Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Fl. 46: Defiro o pedido da curadora. Exclua-se o nome da advogada do cadastro de partes e representantes. Após,
aguarde-se o prazo para a apresentações das contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/
SP), MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP)
Processo 1000042-29.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andre
Gouvea - Banco do Brasil S/A - Retifico o despacho retro de ofício em virtude da constatação de erro material: onde se lê
“manifeste-se o exequente”, leia-se “manifeste-se o executado”. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1000129-38.2022.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - - A.V.O. - Aguarde-se
a apresentação de contestação pelo requerido ou o decurso do prazo para tanto. Com relação ao deduzido às fls. 54/55,
inadequada a via. O pleito deverá ser formulado em autos próprios. Int. - ADV: IURI JOSÉ DA SILVA LIMA (OAB 323352/SP)
Processo 1000180-49.2022.8.26.0027 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C. - - L.G.C.S. - - M.A.C.S. - Fl. 64: Diante
do pedido de desistência, intime-se o requerido para que manifeste se está de acordo com o pedido da parte autora. No
mais, cancelo a audiência designada para o dia 17/05/2022, às 10 horas, liberando-se a pauta. Com a manifestação da parte
requerida, tornem conclusos. Int. - ADV: STEFANIA GOMES MENA (OAB 336999/SP)
Processo 1000201-25.2022.8.26.0027 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandre Andre Carra - - Marcio
Jose Machado - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Ebel - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se o
habilitante, no prazo de 15 dias, acerca do alegado às fls. 52/55 e 60/62. - ADV: MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP),
GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARCELO GAZZI
TADDEI (OAB 156895/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP)
Processo 1000336-08.2020.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Manoel Crepaldi - Manifeste-se
a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 217/219. - ADV: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
FERREIRA (OAB 406061/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP)
Processo 1001133-50.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Rogerio Elias Agricola - Me e outro - Ciência a(o) Dr.(a) Stefania Gomes Mena OAB 336999/SP, da Indicação para exercer
a função de Curador(a) Especial do ROGÉRIO ELIAS, CPF 277.058.238-02 e ROGERIO ELIAS AGRICOLA - ME, CNPJ
18.051.677/0001-14, bem como do prazo de 15 dias, para apresentar defesa. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), STEFANIA GOMES MENA (OAB 336999/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1500246-40.2020.8.26.0027 (apensado ao processo 1000074-63.2017.8.26.0027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Iacanga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões à
apelação. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1500312-20.2020.8.26.0027 (apensado ao processo 1500115-70.2017.8.26.0027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Clovis Aparecido da Silva - Ciência a(o) Dr.(a) Francis Roberto Jesus Candido OAB 382034/SP, da Indicação para exercer a
função de Curador(a) Especial do CLOVIS APARECIDO DA SILVA, CPF 10710797869, bem como do prazo de 15 dias, para
apresentar defesa. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
Processo 1500583-29.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Rafael Ribeiro - Gilberto Fortes do Amaral
Filho - Fl. 79: A realização das hastas já haviam sido suspensas conforme despacho de fl. 74. Inclusive, na mesma decisão foi
deferido o prazo de 15 dias para que a leiloeira apresentasse novas hastas, em consonância com o Comunicado CG 1082/2021.
Em que pese o silêncio da leiloeira, concedo novo prazo de 15 dias para apresentação de novas hastas, em conformidade com
as disposições legais. Expeça-se o necessário. Este despacho vale como mandado. Intime-se a Fazenda pelo portal, bem como
o patrono do executado caso tenha habilitado-o para os autos. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1500641-32.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Silva Santos - Trata-se de execução
proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA em face de Camila Silva Santos. Verifica-se que ocorreu o bloqueio pela
integralidade do débito. Houve impugnação à penhora às fls. 136/137, rejeitada na decisão de fl. 142. É a síntese do necessário.
Fundamento e decido. O alegado pela exequente à fl. 159 não é condizente com a realidade do presente feito. Considerando
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