TJSP 18/05/2022 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1113
97.2016.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - ENGEVIBRA - Controle de Vibração
e Balanceamento Ltda. - Intime o autor pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: DANIELA DOS SANTOS PEPE (OAB 181257/SP)
Processo 1000065-22.2022.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Theos & Eduardo Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME
- Rosemar de Freitas Martins Pezzi - O processo está em ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento
válido e regular do processo. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a
produção da prova oral requerida pela parte ré, acolhendo-se o rol apresentado à fl. 146. Sem prejuízo, concede-se o prazo de
15 (quinze) dias para apresentação ou acréscimo ao rol de testemunhas. Deverão as partes e patronos, em igual prazo, indicar
seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para seja possível o envio de link de acesso para a participação
da audiência virtual, que será realizada através de videoconferência (sistema Microsoft Teams). No mais, defere-se a produção
de prova documental complementar, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. Cumprido, tornem conclusos para
designação de audiência de instrução, debates e julgamento para a colheita da prova oral retro deferida. - ADV: RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB
124432/SP)
Processo 1000134-35.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - PEDRO LEONILDO
SCHAPIESKI - Já extinto o presente cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB
284549/SP)
Processo 1000145-59.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MANOEL
FERREIRA ALVES e outros - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando o atual
andamento da carta precatória retro expedida. Intime-se. - ADV: MAURICIO SANTOS (OAB 351000/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/
MG)
Processo 1000234-09.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.Z. - R.Z. - Fls.171/172: homologo
o pedido de desistência do prazo recursal à decisão de fls. 167/168; prossiga-se. Acolhe-se os argumentos expostos no pedido
inicial, por força do quanto manifestado pelo Ministério Público às fls.164/166, para reduzir provisoriamente os alimentos devidos
pelo autor, para o importe mensal correspondente à 2 salários mínimos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/
SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ALOISIO SZCZECINSKI
FILHO (OAB 282966/SP)
Processo 1000287-58.2020.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isaltino Bicudo Sampaio
- Porcel Implementos Rodoviarios Eireli - EPP - Ante a certidão de fls. 129 lançada pela serventia, prossiga-se nos autos de
execução. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP)
Processo 1000330-92.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Carlito Borges Rodrigues Associação Protetora de Veículos Automotoress - Proauto - Para audiência de instrução e julgamento através de videoconferência
( sistema Teams ) fica designado o dia 27 de setembro de 2022, às 14:30 horas. Para tanto deverão as partes e advogados
envolvidos portarem seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que
serão apresentados antes do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie
a serventia o envio do link para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que não
há necessidade de qualquer aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte
disponha com internet ( celular, notebook, etc...) Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), TATIANA TAVARES
FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG)
Processo 1000365-57.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria de Papéis para Embalagens
Irmãos Siqueira Ltda. - Lider Industria e Comercio de Móveis de Aço Ltda - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ANDRIOLO (OAB 173475/SP), CARLOS ARTHUR
DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP)
Processo 1000427-92.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre as certidões
negativas dos Ofíciais de Justiça em 05 dias. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1000673-93.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Renato Pastana
- E. Denadai Terraplenagem - EPP - Expeça-se mandado para intimação do executado para dar cumprimento a decisão de
fls. 246, providenciando o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça em cinco (5) dias. Int. - ADV: ÉGON
MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 1000898-11.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - C. de Lima
Casa de Carnes Me - Considerando que o terceiro indicado não faz parte do título executivo, indefiro o pedido. Providencie o
exequente bens da parte executada livre de ônus em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP),
TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1001156-21.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Observo que a notificação de fls. 36/37 não foi recebida pelo réu. Face os termos
do quanto decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp 1951888/RS e REsp 1951662/RS, afetados aos 31 de
março de 2022, sob TEMA 1132, fica suspenso o andamento da presente ação até o julgamento dos recursos representativos
da controvérsia versando sobre: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é
suficiente, ou não, o envio de notificação no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso
de recebimento seja do próprio destinatário. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001291-67.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daubert do Brasil Ltda - Itaplas
Espumas Industriais Ltda - - Rosana dos Santos de Mello - - S.B.N. - Ante a inércia dos executados, em cinco (5) dias,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES
(OAB 209472/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1001391-51.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S.P. - R.R.P. - Fl. 280: ciência às partes acerca
das datas agendadas para os respectivos comparecimentos. Tornem os autos aos setores técnicos na data da entrevista,
conforme requerido. - ADV: ALLAN FARIAS CONCEIÇÃO (OAB 219674/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/
SP)
Processo 1001393-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel Victor
Brito Santana - Tendo em vista os embargos de declaração, intime-se o réu para manifestar conforme o disposto no artigo 1023,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º