TJSP 18/05/2022 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1310
(OAB 51726/PR), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP),
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000379-74.2021.8.26.0334 (processo principal 1000564-32.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos Simao Nimer - Sobre a petição de fl. 112,
manifeste-se o executado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), CARLOS
SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 0000765-80.2016.8.26.0334 (processo principal 0001006-93.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.P. e outro - C.C.V.N. - - M.C.S. - - N.C.S. e outros - Intime-se o(a) exequente para realizar a distribuição
da carta precatória expedida às fls. 977/978, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017,
comprovando nos autos sua distribuição no prazo de 10 dias, bem como instruindo-a com as cópias necessárias para
cumprimento do ato deprecado. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ (OAB
222750/SP), NICOLA MARGIOTTA JUNIOR (OAB 209347/SP)
Processo 1000123-80.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Charles José do
Nascimento Silva - Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ
DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 1000153-86.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Nelson Goncalves Junior - Fls. 92: Recebo a petição de fls. 87/88 como objeção de pré-executividade, considerando
que o executado não comprovou cabalmente suas alegações, mesmo tendo oportunidade de fazê-lo no prazo que lhe foi
concedido, rejeito-a. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO
WADA (OAB 297337/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/
SP)
Processo 1000337-71.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Anisio Silveira da Silva
- Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 dias, providencie a parte autora
o depósito judicial da quantia que alega ter recebido sem prévia solicitação, subtraída dos descontos efetuados no benefício
previdenciário até a data do depósito, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada (art. 300, §1º, do CPC). Intime-se. - ADV:
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000339-41.2022.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C. - Defiro ao requerente
os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Intime-se o requerente para informar se o “de cujus” deixou outros bens a inventariar
e se foi aberto inventário ou arrolamento, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá providenciar a regularização
da representação processual de todos os sucessores do “de cujus” ou juntar anuência ao pedido, bem como, as respectivas
certidões de casamento e ou nascimento. Após, certifique a serventia o integral cumprimento da determinação pelo autor, e
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 1000395-11.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Tonon - Centrape - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no
prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA (OAB
198526/RJ), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), CASSIO
MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1000449-50.2016.8.26.0334 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kleber Saes Barboza - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância do Ministério Publico (fl. 550), JULGO BOAS as contas apresentadas as
fls. 544/547. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), DULCILINA MARTINS
CASTELAO (OAB 49895/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1000477-42.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Basela de Souza
- Elektro Redes S.A. - Sobre a petição/pagamento de fls. 307/309, manifeste o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1000489-56.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernanda Moraes Cunha - Sabemi Seguradora
S.a. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de
05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB 155720/RJ)
Processo 1000509-47.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Tossi
Bego - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), JOSE MARQUES
(OAB 80704/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1000533-75.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Perpetua
Argentino Ferraz - BANCO CETELEM S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo
comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000555-36.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Moraes Cunha Banco Pan S.A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KATIUSCIA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000563-13.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilton Florentino de Paula Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre
os esclarecimentos prestados pelo perito judicial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), KATIUSCIA
APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000579-64.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wilton Florentino de Paula - Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no
prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES
(OAB 433127/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º