TJSP 18/05/2022 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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Processo 1000598-70.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Ivonete Gomes Lio
Giroto - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo
comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB
433127/SP)
Processo 1000600-40.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Ivonete Gomes Lio
Giroto - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), KATIUSCIA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000602-10.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Perpetua
Argentino Ferraz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito,
no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000605-62.2021.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Edinéia Batista da Cruz - Amanda Batista
Assola - - Raphael Batista Assola - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a homologação do ITCMD pelo Posto Fiscal. Deverá o
inventariante acompanhar o processamento e juntar aos autos o comprovante da homologação. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000631-60.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilma Aparecida
de Souza Santana - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento
das Custas em aberto, no valor de R$ 79,92 (Taxa Judiciária Guia Dare 230-6), no prazo de 10 dias,sob pena de inscrição da
dívida ao Estado. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/
SP)
Processo 1000633-30.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinete Bezerra da Silva
Brandão - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no
prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000636-82.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edward Guizzo - ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 (cinco)
dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA
FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000811-47.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marly de Oliveira e
outros - Sabemi Seguradora S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s)
de levantamento eletrônico. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), TIAGO
RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
Processo 1001012-05.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL - Parte: Odercio Santana. Nº da CDA: 1339738537 - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP)
Processo 1500020-21.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - WERBERTH DINIZ CARVALHO
- WERBERTH DINIZ CARVALHO, CPF 467.877.888-86, , Solteiro, RG 618429920, pai FRANCISCO JOSE CARVALHO LIMA,
mãe MARIA DALVA DINIZ, Nascido/Nascida 15/09/1990, RUA 12, 130, PARQUE SABIA, RUA SÃO PEDRO, Sao Luis MA. - ADV:
ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1500030-60.2022.8.26.0334 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE
MORICONI SILVEIRA - - THIAGO HENRIQUE DA SILVA - - WILSON MORAIS ALVES DA CUNHA - - NILTON DOS SANTOS
DOIMO FERREIRA - Intime-se o defensor do acusado LUIZ HENRIQUE MORICONI SILVEIRA para apresentação de defesa
prévia, no prazo legal. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP), CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 371660/SP)
Processo 1500088-34.2020.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - K.M.R. - O direito à ampla defesa
e ao contraditório, de envergadura constitucional (art. 5, inciso LV), se impõe na espécie, sobretudo a considerar o caráter
pontual e episódico da audiência designada. Ademais, a não realização de audiências porque os litigantes teriam compromissos
ordinários durante a tarde tornaria impossível a prática de inúmeros atos processuais, porquanto, como se sabe, trabalho,
escola e outro afazeres ocorrem geralmente no período vespertino, horário de maior movimento nos fóruns e prédios públicos.
Dessa forma, considerando que o representado não comprovou no feito excepcionalidade a justificar sua ausência, indefiro
o pedido formulado pela Defesa, sem prejuízo da expedição de certidão para fazer prova em seu favor junto à instituição de
ensino. Intimem-se. Macaubal, 16 de maio de 2022. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1500233-90.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURO RODRIGUES SILVA Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls.235, oficie-se ao Setor de Saúde do município de Macaubal
para consulta nos sistemas VACIVIDA e DATASUS visando localizar o atual endereço da vítima Vanessa Maria de Lima de
Carvalho abaixo qualificada. VANESSA MARIA LIMA DE CARVALHO, CPF 370.730.718-26, União Estável, Lavradeira, RG
03960002, pai JOSE DE CARVALHO, mãe MARIA DO SOCORRO LIMA DE CARVALHO, Nascido/Nascida em 22/11/1987.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VANDO STEPHANI (OAB 339180/SP)
Processo 1501987-37.2021.8.26.0559 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável
- B.J.C. - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 150, aguarde o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 68/69.
No mais, apensem estes autos aos autos principais de número 1500013-24.2022.826.0334 conforme determinado. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2022
Processo 1000332-83.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.N.L. - W.S.V. - Intimação do requerente
para comparecer no cartório do Foro de Macaubal, entre 13h e 17h, para assinar o termo de guarda de fls. 218. - ADV: ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), IONÁ CONTRI PEREIRA (OAB 50841/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º