TJSP 18/05/2022 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1312
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2022
Processo 0000198-10.2020.8.26.0334 (processo principal 0001478-36.2008.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.S. - Intimação da requerente para dar andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP), JULIO CESAR ROSA
(OAB 167092/SP)
Processo 0000629-10.2021.8.26.0334 (processo principal 1000485-19.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcia Maria da Silva Alves - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Sobre a petição/depósito
de fls. 64/66, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000811-47.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marly de Oliveira e
outros - Sabemi Seguradora S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s)
de levantamento eletrônico de fl. 409. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ),
TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2022
Processo 0000379-84.2015.8.26.0334 - Adoção - Adoção de Criança - L.C.J.M.R. - T.M.L.A. - Vistos. Ciência ao interessado
do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando os autos à disposição. Decorridos,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), EDER CLÓVIS DE OLIVEIRA (OAB 235791/
SP), NARRINAM CAMARGO LIMA (OAB 444672/SP)
Processo 0000468-93.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000468) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.L.S.T. - A.T. - Vistos.
Considerando que se trata de erro de ordem material, DEFIRO o pedido de fls. 119/122. Recebo a petição de fls. 119/122, como
aditamento das declarações prestadas e partilha anteriormente apresentadas. Anote-se. Adite-se a carta de sentença. A carta de
sentença a ser expedida nos termos do disposto no Provimento CG Nº 31/2013, visando o registro da partilha, deverá observar
o aditamento das declarações e partilha constantes da petição e documento de fls.119/122. Servirá a presente decisão como
Aditamento a Carta de Sentença. No mais, retornem os autos ao arquivo. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/
SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0000648-94.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000648) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - U. - 1 - Homologo a desistência
apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários,
independentemente de outras formalidades, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4- Incabível condenação em honorários advocatícios. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão,
considerando que a parte praticou ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 7- Arquivese com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de
movimentação (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP)
Processo 0001000-38.2002.8.26.0334 (334.01.2002.001000) - Execução Fiscal - Cofins - Gracilio Padovani - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda
Nacional. 5- P.I.C. e arquivem-se, após pagas eventuais custas remanescentes pelo executado - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA
ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0018143-68.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018143) - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - T.M.L.A. Vistos. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando os
autos à disposição. Decorridos, retornem ao arquivo. Int. - ADV: NARRINAM CAMARGO LIMA (OAB 444672/SP)
Processo 1000130-43.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Rosilda Tavares da Silva - Fica a executada intimada, na pessoa de seu curador especial, a recolher as custas
processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado, no(s) valor(es) de: - R$159,85 referente
à taxa judiciária Guia DARE Código 230-6; - R$64,00 referente à(s) custas do serviço de impressão dos Sistemas - Guia
FEDTJ Código 434-1 ; - R$260,61 referente à(s) custas de publicação do edital - Guia FEDTJ Código 435-9. Os comprovantes
de pagamento devem ser juntados nos autos. A(s) guia(s) DARE recolhida(s) deverá(ão) ser queimada(s) obrigatoriamente
no momento do peticionamento eletrônico pelo advogado, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, publicado em
08/09/2020. Nada Mais. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP),
EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1000296-07.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Inês de Freitas Gouveia - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem a
designação de audiência de conciliação, nos termos da r. decisão de fls. 294/295. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000375-20.2021.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.L. - V.H.M. - Intimação das partes para
manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 122/137, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: CELIO LUIS DE ARRUDA MENDES (OAB 270402/SP), LUANA
BOSCAINI (OAB 445621/SP)
Processo 1000575-32.2018.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.T.R. - A.C.R. - Ciência ao requerido acerca da
petição de fls. 1150/1151. - ADV: RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP), FRANCISCO BRUNO MARIANO DE
MORAES RABELLO (OAB 327684/SP), DANIELA DIAS NASCIMENTO (OAB 310348/SP)
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