TJSP 18/05/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0000516-59.2022.8.26.0451 (processo principal 1000135-68.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Cláusulas Abusivas - Tamires Garrossino José Maria - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini
Incorporações Spe Ltda. - (ENCAMINHAR O OFÍCIO EXPEDIDO, COMPROVANDO O FEITO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10
DIAS) - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
Processo 0001948-50.2021.8.26.0451 (processo principal 0007400-90.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Simoni Silva Leite - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e
a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 708 e 711: razão assiste às devedoras,
pois diante do teor da decisão de fl. 705 em que acolhida parcialmente a impugnação apresentada com a redução da pretensão
executiva inicial, “a multa e os honorários previstos no §1º incidirão sobre o restante” (§2º do art. 523 do Código de Processo
Civil). Cumpra-se, no mais, o quanto deliberado naquela decisão. Int. com urgência. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 0002546-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002546) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Delta Max Ltda - Parte: David Rodrigo Vanucci. Nº da CDA: 1339736340 - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 0003193-87.2007.8.26.0451 (451.01.2007.003193) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itupeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Biondi Desenvolvimento Empresarial
Sc Ltda - - Marcos Alexandre Biondi - Parte: Marcos Alexandre Biondi. Nº da CDA: 1339736328 - ADV: REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 0003272-41.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001781-98.2020.8.26.0629 - 2a. Vara do
Foro de Tietê) - JULIANA DE ARUUDA - Vistos. Devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de praxe. Dil. e int. - ADV:
VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 0003449-39.2021.8.26.0451 (processo principal 1004571-41.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Jose Eduardo Campanhol - Manifeste-se o autor/exequente sobre a devolução do(s) mandado(s) negativo(s). - ADV:
ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 0006159-37.2018.8.26.0451 (processo principal 0032494-40.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - J R Coleone Franzol Me e outro - Exequente:
IMPRIMIR E ENCAMINHAR O(S) OFÍCIO(S), COMPROVANDO NO AUTOS O(S) DEVIDO(S) PROTOCOLO(S) EM 10 DIAS. ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0006354-51.2020.8.26.0451 (processo principal 1012680-15.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Carolina Azanha Galvão Furlan - Isadora Furlan Petri (rep. pela mãe Maria Teresa Azanha
Furlan Petri) - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se
observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 100/110: sobre as petições e documentos apresentados,
manifeste-se a devedora. Após, conclusos, pois sendo a devedora maior e capaz não mais é necessária a intervenção do MP.
Int. com urgência. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0006380-49.2020.8.26.0451 (processo principal 1005217-51.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Adriel Rocha Bento - Daniel Aparecido Ferraz - - Camila Pereira Gonçalves e outro - Vistos. Fls. 80/106: Inicialmente,
anote-se no SAJ o nome a I. Advogada substabelecida pelo instrumento de fl. 82. No mais, verifica-se sobre os bloqueios de
valores questionados pelos executados DANIEL e CAMILA, que a impugnação à penhora que foi recebida com efeito suspensivo
gera efeitos (decisão proferida nos autos do Processo de n.º 1013604-84.2021 desta Vara e copiada à fl. 57) somente sobre os
valores específicos bloqueados em decorrência do comando de fls. 34/35, com detalhamentos às fls. 36/54 e impugnados pelos
executados . Assim, a suspensão determinada não atinge outros bens dos executados, mesmo outras tentativas de bloqueio
de valores. No mais, manifeste-se o exequente sobre o requerimento deduzido à fl. 81 e documentos de fls. 83/106. Por fim,
em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e int. com urgência. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO
(OAB 312801/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0007088-70.2018.8.26.0451 (processo principal 1023619-88.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip) - Vistos. Fl. 121: Defiro a realização de
novo leilão. Intime-se o Leiloeiro. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Estatuto processual,
cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. - ADV:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MIRELLA D’ANGELO
CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
Processo 0008876-17.2021.8.26.0451 (processo principal 1009290-03.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - New Trade Fomento Mercantil Ltda. - Audax Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Fernanda Galvani Antonelli - - Mateus Galvani Antonelli - Vistos. 1) Sobre a prova documental de fls. 40/57,
manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC
deverá ser justificada. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo comum, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e
fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então,
será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência
a eventual julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), THIENE
CERNY RADUAN (OAB 308633/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP),
DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 0009867-61.2019.8.26.0451 (processo principal 1008757-83.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Jorge Luiz Magro - - Cristiani da Silva Magro - - Susi Maria Magro de Carvalho - - Alessio Manoel Pinto
de Carvalho - Fernando Vieira Sobrinho - - Ivanildes Franco Vieira - Vistos. 1) Fls. 238/239: já houve decisão em termos
de levantamento (item 2 de fl. 230), que para cumprimento aguarda a providência pela parte exequente ao ato ordinatório
certificado à fl. 235, publicado à fl. 237. 2) Fls. 240/244: Ciente. A averbação que deferi no item (i) de fl. 214 deve ser efetuada
pelo sistema ARISP, observando os termos da sentença copiada às fls. 186/188, proferida nos autos dos Embargos de Terceiro
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