TJSP 18/05/2022 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
3321
Processo 0001233-48.2017.8.26.0483 (processo principal 1000660-61.2015.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lucimar Cardoso - - Edivaldo Pedroso dos Santos - Gelson Pereira de Jesus - Vistos. Pág. 124: intime-se.
Int. - ADV: BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
Processo 0001890-82.2020.8.26.0483 (processo principal 1002021-11.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.C.M. R.M.S. - Vistos. A informação juntada na pág. 142, refere-se ao exercício 2021, ano-base: 2020. De todo modo, requisitem-se
as eventuais declarações apresentadas referentes aos anos-base: 2019 e 2021. Int. - ADV: JOÃO DIAS PAIÃO FILHO (OAB
198616/SP), MARLY GERALDO MONICO (OAB 144146/SP)
Processo 0002032-48.2004.8.26.0483 (483.01.2004.002032) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Flavio
Nunes - Retificadora de Motores Rodoviaria Ltda - Vistos. Intimem-se os executados Retificadora de Motores Rodoviária Ltda,
através de seu advogado, pelo DJE e Rogério Campos, por precatória, na pessoa de sua Curadora, do inteiro teor da penhora
de págs. 727/733. Manifeste-se o exequente quanto a não citação da executada Noêmia Gibin de Barros, uma vez que consta
da certidão de pág. 751 que ela é falecida. Int. - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO
(OAB 222541/SP), CLAUDETE AGNES FRANCO GONZALES (OAB 128179/SP)
Processo 0002231-74.2021.8.26.0483 (processo principal 1002187-72.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Caio Luiz de Santana Luchesi - Vistos.
1)Ante a manifestação favorável da executada, HOMOLOGO, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo de liquidação
apresentado pelo(a) exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de
solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ,
“Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento
Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo
seguinte e-mail: [email protected]. 2)Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo
a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de
procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo
com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio
de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas,
etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima
listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico,
é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar
uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Int. - ADV: CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO (OAB 407541/SP),
CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP)
Processo 0002444-80.2021.8.26.0483 (processo principal 0005011-07.2009.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Luiza Nunes Bernardes - Vistos. Suspendo o andamento do processo por 30 dias. Decorrido o
prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/SP)
Processo 0004885-59.2006.8.26.0483 (483.01.2006.004885) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Para a realização das pesquisas solicitadas, o exequente deverá recolher a taxa pertinente (guia FEDT 434-1,
R$ 16,00 por pesquisa). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000207-22.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a. - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Embargos de declaração das págs. 487/490:
É caso de rejeição dos embargos de declaração, porquanto não se verifica omissão ou contradição. A matéria levantada pela
autora deve, em querendo, ser objeto de recurso próprio. REJEITO, assim, os presentes embargos de declaração. Int. - ADV:
FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP)
Processo 1000237-57.2022.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o exequente, tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou negativa. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1000259-23.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Kinoshita e Freitas Ltda DS Construtora Eireli Epp ME - - Doverci Silva Júnior - Vistos. Págs. 278/280: expeça-se carta precatória para constatação
e penhora de bens livres que forem encontrados na residência do executado. Caso não sejam localizados bens penhoráveis,
INTIME-SE o(a) EXECUTADO(a) pessoalmente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor
de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução (artigo 774 do NCPC). Int. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB
104676/SP), JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ (OAB 454870/SP)
Processo 1000525-78.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Antônio Augusto Almeida Catarino da
Fonseca Pereira - - João Guilherme Catarino Pereira Leme - - Ana Laura Almeida Catarino da Fonseca Pereira e outros - Vistos.
Petição das págs. 6495/6497: Ante as justificativas apresentadas pelo perito, concedo mais 40 dias de prazo para entrega do
laudo. Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB
173318/SP), NATALI FRANCINE CINELLI MOREIRA (OAB 302923/SP)
Processo 1000607-36.2022.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.C.R. - - M.H.C.C.R. - - P.H.C.C.R.
- T.H.C.R. - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência para o desate da lide, sob pena de indeferimento e preclusão. Caso seja requerida prova testemunhal, deverão
providenciar o respectivo rol na mesma oportunidade. Ante a pandemia desencadeada pela Covid-19, foram editados os
Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020 que regulam a realização de audiências por meio de ambiente virtual, para o
qual será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, via computador e/ou smartphone. Assim, deverão ser informados os e-mails/
contatos (nº do telefone celular) dos participantes da audiência (partes, advogados e eventuais testemunhas) necessários para
o envio do link de acesso. Int. - ADV: MARIANNE PESENTE SOARES (OAB 445101/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA
(OAB 122476/SP)
Processo 1000777-42.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G.S. - M.S.S. - FICA a curadora
especial, Dra. TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, OAB/SP 421009, por este ato, DEVIDAMENTE INTIMADA de que foi nomeado(a)
para defender os interesses do requerido Murilo Sposito Silva, bem como para que tome ciência do até agora processado e
requeira o que de direito. - ADV: MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB
421009/SP)
Processo 1000824-79.2022.8.26.0483 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Leandro do Nascimento Cramolich
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