Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4344 Sentença - Fixação - A.S.G. - F.G.S. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. INTIMESE o executado pessoalmente do inteiro teor da ação bem como para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3927 REQDO : F.S.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001634-88.2021.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Odair José dos Santos Brandão VARA:2ª VARA PROCESSO :1001636-58.2021.8.26.0483 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Durval Leite Junior AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4080 de Processo Civil. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4161 JESUS (OAB 134119/SP) Processo 0008125-75.2014.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Ferreira Brito - Banco do Brasil Sa - Vistos. Interpõe o exequente Embargos de Declaração alegando omissão na decisão de fls. 231/232, pois não foi aplicada a Súmula 517

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3678 Processo 0001260-89.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Felipe Angelo de Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7978 prazo de 15 dias para que o(a) autor(a) regularize sua representação processual e para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente(m) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou, se for o caso, providencie(m) o recolhimento da taxa judiciária e demais custas devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3832 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2021 Processo 1000777-42.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G.S. - Vistos. 1-Do pedido de exoneração da pensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4239 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.O.N. - R.N. - Vistos. Manifeste-se o exequente e o Dr. Promotor de Justiça sobre a petição e documentos juntados pelo executado. Int. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP) Processo 0004731-84.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4829 herdeiros, de seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como apresentarem os documentos pessoais de todos, as certidões negativas estadual e federal, certidão negativa de ônus e lançamento do IPTU. 3-Aguarde-se notícia da homologação da declaração do ITCMD por 30 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3321 Processo 0001233-48.2017.8.26.0483 (processo principal 1000660-61.2015.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lucimar Cardoso - - Edivaldo Pedroso dos Santos - Gelson Pereira de Jesus - Vistos. Pág. 124: intime-se. Int. - ADV: BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), ADEMIR SOUZA