TJSP 18/05/2022 - Pág. 591 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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1007869-08.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1007869-08.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Aparecida Benedita Pereira;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais
Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Recorrente: Francisca Dias Barbosa Costa; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Recorrente: Herminia Laureano de Jesus; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Recorrente: José Rita de Oliveira;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP);
Recorrente: Newton Dutra Chavier; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima
G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim
Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique
Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Recorrente: Cizelda Crevelin de Oliveira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008207-11.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1008207-11.2020.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo
Canteruccio Pontes; Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB:
357998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008376-95.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HENRIQUE DADA
PAIVA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1008376-95.2020.8.26.0053; Nomeação; Recorrente: Natalia Toth Passarelli; Def. Púb: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Recorrido: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose
de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008394-19.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008394-19.2020.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Município
de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador); Recorrido: Luiz Berro Júnior;
Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009098-95.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009098-95.2021.8.26.0053; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Recorrente: Marcelo Lopes Gallicio; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB:
390348/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP); Recorrido:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009345-13.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1009345-13.2020.8.26.0053; Voluntária; Recorrente: Zilma de Oliveira Fraga Volpi; Advogada: Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB:
289892/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º