56 resultados encontrados para newton dutra chavier - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/09/2017 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1380 Nº 1016393-28.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Kelly Alexandrina Laurino (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recurso de apela
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2039 incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4284 formação bem como, juntar a devida certidão do período pleiteado. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1017717-65.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Fernandes da Silva - No prazo de quinze (15) dias, emenda a parte autora a pe
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2023 17 - 1004304-35.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Embargante: Ney Pereira da Silva - Embargado: Condominio Solar - Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Advogada: Jane Quei
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2754 TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2097 Nº 1009722-98.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Francisca Marina Molinardi - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2509 Nº 1014820-93.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Luiz Fernando da Silva - Embargado: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3502 Indenizações - Douglas Santana Militão - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1021037-84.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indé
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2233 dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 A audiência virtual não macula a oralidade e tampouco a imediatidade. Mesmo em sala de audiência, é impossível ao profissional do Direito, não capacitado em linguagem corporal, analisar gestos e trejeitos. Ademais, estamos numa pandemia,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1451 Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, da decisão de fls. 196/197, atentando-se ao item 6. Após, a vinda dos quesitos ou decurso de prazo, oficie-se o IMESC, conforme já determinado. Intime-se. - ADV: PAULA LUTFALLA MACH