TJSP 19/05/2022 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1036
- Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: JALMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 375684/SP)
Processo 1044299-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Paes Leme Comércio e
Consultória Ltda
- Nota de cartório: ciência à autora acerca de ofício do 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, à fl. 61,
informando sobre a suspensão dos efeitos do protesto de título, conforme determinado em decisão de fls. 56/57.
- ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1046589-29.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - P.
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s), no prazo legal, a respeito do(s) AR(s) negativo(s)
retro(s), sob pena de extinção.
- ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1053013-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - José Ricardo dos Santos Oliveira
- Electronic Arts Nederland Bv e outro
- Fls. 1842/1889: Indefiro, por ora, a retomada do andamento do presente feito, pois prematuro o pedido. Em consulta ao site
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constatei que foram opostos diversos embargos de declaração em face
do v. acórdão proferido nos autos do IDR de nº 0011502-04.2021.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de
Resolução de 0011502-04.2021.8.26.0000. Int.
- ADV: ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP)
Processo 1055086-95.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Roberto Lopes Nascimento Electronic Arts Nederland B.v., na pessoa de MARCELO NATROMAGÁRIO e outro
- Fls. 1771/1818: Indefiro, por ora, a retomada do andamento do presente feito, pois prematuro o pedido. Em consulta ao site
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constatei que foram opostos diversos embargos de declaração em face
do v. acórdão proferido nos autos do IDR de nº 0011502-04.2021.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de
Resolução de 0011502-04.2021.8.26.0000. Int.
- ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP)
Processo 1059122-86.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mercadinho Jangadeiro
Panificação EIRELI-EPP
- Fls. 54/55: Ciente do Oficio do 2º Tabelião de Protesto. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: HARRISON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 402529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2022
Processo 1003411-69.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abilio Abrantes - Sul America Cia
de Seguro Saude
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o quê de direito e de seu interesse em 15 (quinze) dias em
termos de prosseguimento do feito. Para a fase executiva deverá o(a) interessado(a) nomear a petição inicial como Cumprimento
de Sentença, observado o art. 917 I das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP), prosseguindo no incidente.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1005151-62.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - A.M.F.D.G. - R.A.C.N.P.M.R.
- NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, providencie a juntada do
“FORMULÁRIO MLE” com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017
(publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx
- ADV: MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005381-70.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marieta Tomaselli
- NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de
Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP)
Processo 1005454-42.2022.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito
da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro.
- ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1005466-90.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito
da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro.
- ADV: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP)
Processo 1005851-72.2020.8.26.0011 (apensado ao processo 1010118-24.2019.8.26.0011) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Espólio de Vilma Fagnani - R.P. Confecções Ltda
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o quê de direito e de seu interesse em 15 (quinze) dias em
termos de prosseguimento do feito. Para a fase executiva deverá o(a) interessado(a) nomear a petição inicial como Cumprimento
de Sentença, observado o art. 917 I das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP), prosseguindo no incidente.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: THOMAS GEORGE MACRANDER (OAB 133512/SP), MARCOS PAULO BELI (OAB 374795/SP), DANIEL RIBEIRO
DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP)
Processo 1005898-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ios Comércio de
Roupas Ltda. - Epp
- Vistos. Trata-se de ação revisional de aluguel comercial. A autora já ajuizou outra ação contra o réu (Proc 100924723.2021.8.26.0011, 4ª Vara Cível de Pinheiros) na qual pleiteia a renovação compulsória da locação da loja LUC nº 339E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º