TJSP 19/05/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1495
Chaquene Pimenta - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220517101602029210 nos termos do formulário
de fls. 29/30. Int. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 0002510-80.2021.8.26.0347 (processo principal 1001942-47.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Israel de Oliveira Pigossi - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220517150109030574
nos termos do formulário de fls. 66. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000413-90.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Edson Ignacio
- Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220517145328030569 nos termos do formulário de fls. 62. - ADV:
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1001143-67.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clovis
Alves Silqueira - - Edson de Oliveira Borges - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - F. 159: trata-se de
processo administrativo cuja conta judicial é utilizada para levantamento do valor aos conciliadores. - ADV: FABIAN CARUZO
(OAB 172893/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003984-69.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Educacional
Integrado de Matão - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220517151036030582 nos termos do formulário
de fls. 41. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2022
Processo 0001259-90.2022.8.26.0347 (processo principal 1003202-33.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Promoção - M.M.R. - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: NILCEIA
APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1000199-65.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira
- Wilson Fermiciano - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001122-91.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernando Jardim
- Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001209-47.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Everton
de Souza Lima - Seara Alimentos S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação
ofertada nos autos. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO
(OAB 376026/SP)
Processo 1004215-96.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - C.C. - Vista à parte contrária,
para que diga quanto à petição retro. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2022
Processo 0000172-90.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000172) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da inércia do executado, expeça-se certidão para fins de inscrição da
divida constante de fls. 149. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI
BARRETTO (OAB 132302/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP)
Processo 0000533-59.1998.8.26.0347 (347.01.1998.000533) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Metalbam
Metalurgica Bambozzi Ltda - - Noemi Aparecida Marchesan Bambozzi e outro - Vistos. Fls. 579: retifique-se o pólo ativo a fim
de constar a União (Fazenda Nacional). Após, dê-se-lhe ciência do teor do despacho de fls. 574 e do presente. Aguarde-se
eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0003227-92.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Heloise Amanda de Carvalho
Perusso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/SP)
Processo 0003438-66.2000.8.26.0347 (347.01.2000.003438) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Quimica Iv Regiao - Suspendo o andamento do presente feito por mais 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: MARCELO JOSE
OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106872/SP)
Processo 0007029-21.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007029) - Execução Fiscal - Syngenta Seeds Ltda - Aguarde-se o
retorno dos embargos, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP), MARCIO
JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP)
Processo 0008274-33.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008274) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - S.A.P.B. - Vistos. Fls.
183/184: A liberação nos autos de declarações de imposto sobre a renda induz à tramitação sob segredo de justiça, nos termos
do artigo 1.263, das NSCGJ. Dessarte, ante a inviabilidade da retirada da tarja, indefiro-a. A fim de possibilitar o acesso aos
procuradores, determino suas inclusões, no SAJ, como representantes da exequente. Após, dê-se ciência à exequente do teor
da decisão de fls. 178. Intime-se. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1500079-38.2017.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Panegossi
Industria de Pecas Agricolas L - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line (modalidade teimosinha),
conforme minutas retro juntadas (bloqueado o valor de R$ 1.786,30 e R$ 227,63 - ordenada a transferência ao Juízo). Aguardese eventual manifestação dos interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias. De se observar que, a executada interpôs embargos
à execução os quais encontram-se aguardando a garantia do Juízo. Int. - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB
21348/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º