TJSP 19/05/2022 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1511
353441/SP)
Processo 1000768-76.2021.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas Souza Alves da
Silva - - Davi Souza Alves da Silva - - Diana Souza Alves da Silva - Vistos. Fls. 35 Promova a serventia à verificação da resposta
quando ao ofício expedindo às fls. 32. Intime-se. - ADV: RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
Processo 1000813-85.2018.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C. - - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 43 Expeça-se nova
certidão de honorários. Intime-se. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 1000832-86.2021.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson Mendes - Vistos. Fls. 56 Manifestese a parte Autora no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000945-11.2019.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regislaine Cristina de
Oliveira Silva - - Rosilene de Oliveira da Silva - - Reginaldo Barreto da Silva - Vistos. Em análise aos autos, verifico que o ofício
de página 95, foi atendido parcialmente, restando a ser cumprido, informações sobre a existência de eventuais dependentes da
de cujus MARIA ILZA DE OLIVEIRA, RG: 38.368.497-9, CPF: 341.046.338-01, óbito em 17/08/2019, oficiando-se novamente.
Prazo para resposta: cinco dias. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1001179-61.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - L.F.P. - Vistos. Ciência às partes do
retorno dos autos do E.TRF da 3ª Região. Sentença reformada, sendo o processo extinto sem resolução do mérito, com fulcro
no art. 485, IV, do CPC. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1001289-89.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vanivaldo Sebastião Pinto - Vistos.
Intime-se o Autor para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 128/135. Intime-se. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1003967-47.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Godinho - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF da 3ª Região. Sentença
reformada, sendo o processo julgado improcedente. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), JOAQUIM VICTOR
MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP)
Processo 1500096-79.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLAUDINEI
WELLINGTON DA SILVA - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença condenatória. Após, expeça-se o
competente mandado de prisão para cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), GIULIANA DE
LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 1500110-58.2022.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO SANTOS DE MELO - Vistos.
Fls. 87 - Ante a renúncia formulada pela advogada da Autora, providencie a serventia pelo sistema MI-DPE nomeação de
novo causídico. Com a nomeação nos autos, intime-se o novo causídico para tomar ciência de todo processado. Expeça-se a
competente certidão de honorários. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1500113-13.2022.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA
- - SILAS COÊLHO AMORIM - Vistos. Fls. 182/183 Defiro a habilitação. Cadastre-se os advogados no sistema informativo SAJ.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), KATE DO NASCIMENTO SILVA (OAB 433781/SP), DOUGLAS
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
Processo 1500121-92.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.S.A. - Vistos. Fls. 119 Ante a
renúncia formulada pela advogada do réu, providencie a serventia pelo sistema MI-DPE nomeação de novo causídico. Com a
nomeação nos autos, intime-se o novo causídico para tomar ciência de todo processado. Expeça-se a competente certidão de
honorários. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1500189-71.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAS RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Elabore a serventia o cálculo da pena de multa imposta na sentença. Após, intime-se o
réu para que proceda o seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA (OAB
25841/MS), LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS), JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
Processo 1000245-30.2022.8.26.0355 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Município de
Miracatu - Ciência ao autor sobre a juntada aos autos da resposta efetuada junto ao sistema sisbajud.- - ADV: ANAHÍ MONTE
CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
Processo 0000242-92.2022.8.26.0355 (processo principal 0001469-64.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Moradia - Município de Miracatu - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 8.025,96), acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CAMARGO SOUZA (OAB 355285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º