Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2078 fornecer no prazo de 10 (dez) dias o seu endereço eletrônico e telefone celular, para o envio do convite da audiência. Passo a analisar o pedido de liberdade provisória realizado pela Defesa. O pleito não merece acolhimento. O crime em tese praticado pelo acusado é doloso, e a prisão preventiva foi decre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 142 2072269-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4952 serão conhecidos ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade de bens do espólio. Tais tributos serão objeto de lançamento administrativo, após a intimação do fisco acerca da sentença homologatória, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 515 2072299-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503714-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2131 Processo 1000795-30.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Célia Batista de Souza - Vistos. Manifestese a parte Requerida (INSS) sobre o pleito de fls. 218/219, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos imediatamente para decisão. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2224 Processo 1001263-91.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jesuina Pinheiro Paz - Exequente: Ciência sobre a juntada aos autos da mensagem eletrônica recebida do inss, informando a implantação do benefício.- - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001263-91.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1511 353441/SP) Processo 1000768-76.2021.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas Souza Alves da Silva - - Davi Souza Alves da Silva - - Diana Souza Alves da Silva - Vistos. Fls. 35 Promova a serventia à verificação da resposta quando ao ofício expedindo às fls. 32. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4903 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 1000294-71.2022.8.26.0355 - Interdição/Curatela - Levantamento - V.D.S. - Vistos. Fls. 129 Intime-se o Sr. Valdir Dias da Silva e a sua representante legal, Sra. Maria Helena Silva de Andrade para comparecerem no dia 07 de Fevereiro de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2168 prisional no qual se encontra. Intimem-se, requisitando as testemunhas Policiais Militares para que, forneçam os seus e-mails. Intime-se a Defesa do Réu para fornecer no prazo de 10 (dez) dias o seu endereço eletrônico e telefone celular, para o envio do convite da audiência. Passo analisar o pedido de revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2074 Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/04/2021; Data de Registro: 28/04/2021). Dessa forma, levando em consideração o mencionado critério como baliza e diante das folhas de pagamento juntadas pela parte autora (fls. 11/19 ), verifico que sua renda líquida (remunera