TJSP 19/05/2022 - Pág. 532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio
Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB:
173067/SP); Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP);
Interessado: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada:
Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Ursula Vieira
Barbosa Peroni (OAB: 134683/RJ); Advogada: Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB: 375885/SP); Advogada: Fernanda Grasselli
de Carvalho (OAB: 228037/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Interessado: Ipa São Paulo Indústria e
Comércio Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado:
Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Interessado: Metalurgica de Tubos de Precisão; Advogada: Caroline Gandini
Sanches Lima (OAB: 296702/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali
(OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/
SP); Interessado: Maria Helena Langhi Pena de Moura França (sucessor de Helena Langhi Penna); Advogado: Eduardo Andrade
Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessada: Lydia Domingues Lopes Ubaldi (Sucessor de Letty Pereira Ubaldi); Advogado:
Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Jose Vasconcelos; Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/
SP); Interessada: Maria Stella Leopoldo e Silva Barbosa de Almeida; Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP);
Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Mário Edinael Ferreira (OAB: 316526/SP); Interessado: Trans
Higashi Transporte de Cargas Ltda; Advogada: Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP); Advogado: Jaime
Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessada: Maria Cristina
Alves de Moura (sucessor de MAria Lucila de Oliveira); Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP);
Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Rápido 900 de Transportes Rodoviário Ltda
(cedente Maria Eunice Leme Barreto); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas
(OAB: 263652/SP); Interessado: Rogério Mauro D´Avola (cedente Sata Brasil Ltda); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Suzana Maria de Luca Bergamini e outros (herdeiros de Elza de Luca); Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Advogado: Eduardo
Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Pedro Fernando de Barros Silveira e outros (herdeiros de Lygia de
Barros Silveira); Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso
(OAB: 136992/SP); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Embnews Global Logística
Ltda. (cessionária) - cedente: Elizabeth Roso e Orso e outros (herdeiros de Mary Ferreira Roso); Advogado: Marcos de Oliveira
Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Crown Ocean Capital Credits (cessionária) - cedente: Anna Pires da Silveira; Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Cessionário: Viper Assets Administração e Participações Ltda
(cedente: Egle Urbani Nicastro); Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Interessado: Cleibi
Ronconi Ribeiro e oo. (sucessores de Milton de Moura França); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP);
Interessado: Camara Leal Consultoria Ltda.; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Interessada:
Heloisa Nobrega Frade (herdeira de Erina Magnoli Nobrega) (Herdeiro); Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB:
286122/SP); Interessado: Ronaldo Nóbrega (herdeiro de Erina Magnoli Nobrega) (Herdeiro); Advogada: Fabiana Teixeira
Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Interessada: Heleida Nóbrega Metello (herdeira de Erina Magnoli Nobrega) (Herdeiro);
Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Interessado: Rubens Nobrega; Advogada: Fabiana Teixeira
Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Interessado: Adilson José dos Santos; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/
SP); Interessado: Wlademir Bidoy Mendonça; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessado: Paulo Noboro
Honda (cessionário); Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessado: Mario Adolpho Algodoal Chebabi
(representado por seu inventariante L&C Imóveis Ltda) - herdeira de Ruth Algodoal Chebabi (Espólio); Advogada: Renata Raissa
Gurian Lenço (OAB: 318796/SP); Interessada: Maria Thereza Chebabi Deuber (herdeira de Ruth Algodoal Chebabi) (Herdeiro);
Advogado: Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB: 379037/SP); Interessada: Maria Antonieta Chebabi Matthiesen (herdeira de
Ruth Algodoal Chebabi) (Herdeiro); Advogado: Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB: 379037/SP); Interessado: Trans Higashi
Transporte de Cargas Ltda; Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Interessado: Embnews Global Logística Ltda;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Ipa São Paulo Indústria e Comércio Ltda; Advogado:
Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Molin do
Brasil Comercial e Distribuidora Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Leonardo Garrido
Genovese (OAB: 376469/SP); Interessado: Crown Ocean Capital Credits I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB:
167198/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Interessado: Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ); Interessado:
Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB:
421809/SP); Interessado: Dj Gestão de Negócios Ltda; Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessada:
Evelyn Josette Vasques de Araujo; Advogado: Gabriel Ribeiro Machado (OAB: 429585/SP); Interessado: Phael Confecções de
Auriflama Eireli; Advogada: Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB: 4273/AL); Interessado: Crown Ocean Capital Credits I
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados(ced/suc Rosey Pereira Nunes; Advogado: Gabriel Antonio
Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do
Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Interessado: Michel
Normanha Bardauil; Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP); Interessado: Mônica Normanha Badauil Conte; Advogado:
Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP); Interessado: João Sérgio Guimarães Lima; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna
Freire (OAB: 170511/SP); Interessada: Ana Luzia Alckmim Mascaro de Oliveira; Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB:
136992/SP); Interessado: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106819-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Salto; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009994-22.2006.8.26.0526; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Padre Bento Refratários Ltda - Epp; Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo (OAB: 147799/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º