TJSP 23/05/2022 - Pág. 139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
139
(OAB: 469683/SP)
2110411-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001671-86.2018.8.26.0597; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Ivan Rafael Bueno; Paciente: Valdivino Carvalho de Oliveira; Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP)
2110408-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507547-46.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Cesar Renato Florindo; Paciente: Matheus Fernandes da Silva; Advogado: Cesar Renato Florindo
(OAB: 405260/SP)
2110410-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500545-08.2022.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Oswaldo Costa Junior; Paciente: Lauã Chrystofer Giuriatti; Advogado: Oswaldo Costa Junior (OAB: 453818/SP)
2110420-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500879-36.2022.8.26.0462; Assunto: Latrocínio; Impetrante: C. D. de S. B.; Impetrante: C.
A. M.; Paciente: M. G. da S. O.; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP)
2110419-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0001083-78.2015.8.26.0696;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: M. V. de S.; Paciente: L. H. C. de M.; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/
SP)
2110422-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra M; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501065-34.2022.8.26.0535;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Marcos Ventura de Souza; Paciente: Lucas Soares Siqueira de
Oliveira; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP)
2110436-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500518-56.2021.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Beatriz da Silva Porto; Paciente: Alan Santos Silva; Advogada: Beatriz da Silva Porto (OAB: 349465/SP)
2110449-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500197-16.2022.8.26.0613; Assunto: Estelionato contra Idoso; Impetrante: Carolina
Meyer Ribeiro de Mattos; Paciente: Everton Leonardo da Silva e outro; Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB:
291934/SP)
2110452-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501249-87.2022.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de Oliveira Ramos Silva; Paciente: Vitor Pereira de Moura; Advogado: Julio Cesar
dos Santos (OAB: 344263/SP)
2110453-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001165-57.2006.8.26.0129; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Erika Katia da Silva Gomes; Paciente: Roberto Aparecido Leal; Advogada: Erika Katia da Silva Gomes
(OAB: 379639/SP)
2110458-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500768-75.2022.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Impetrante: Viviane Pereira de Melo; Paciente: Cleber Soares Mota Santos; Advogada:
Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP)
2110459-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501719-49.2021.8.26.0537; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Caue Ramalho Silva; Paciente: Diego João da Silva; Advogado: Caue Ramalho Silva
(OAB: 442914/SP)
2110462-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500555-97.2022.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante:
Miriam Godoi Marques Antunes; Réu: Willian Raimundo dos Santos; Advogada: Miriam Godoi Marques Antunes (OAB: 320572/
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