TJSP 23/05/2022 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1793
- Banco Santander ( Brasil ) S/A - Dê-se ciência às partes sobre o contido na petição de fls. 560/561. Int. Nada mais. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1003571-34.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Roseli da Silva Souza - Itaú Unibanco
Holding S.A. - Aguarde-se a juntada do Laudo pericial nos autos. Int. Nada mais. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/
SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1003861-49.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Ismar Marchi de Almeida - Gabriel Tessarolli de
Almeida - Vistos. Defiro o pedido de fl.226/227 , oficiando-se como requerido. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
NETO (OAB 76208/SP)
Processo 1004572-54.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alexandre
Campos - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 62/85. Int. - ADV: THAIS
OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP)
Processo 1004592-21.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Douglas Toshiaki Miyamoto - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Julgo prejudicadas as petições de fls. 245/265 e fls.266/267, tendo
em vista que não pertencem a estes autos, e sim ao Incidente de Cumprimento de Sentença n. 0004684-11.2019.8.26.0322.
Tendo em vista que estes autos encontram-se julgados e extintos, retornem-se os autos ao arquivo, devendo os procuradores
da requerida, peticionarem nos autos corretos. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1004627-05.2021.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shigueko Takayama - Andrea Mitie
Takayama Kimimoto - - Fabio Teruo Takayama - - Celso Norio Takayama - Expeça-se ofício ao INSS como determinado na r.
Decisão de fl. 46. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1004794-22.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedicta de
Oliveira Azevedo - Banco Pan S/A - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o autor
ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso tenha sido deferida a justiça gratuita
em favor da parte sucumbente, a exigibilidade da verba sucumbencial ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ELIS
PRADO BONFIM ANDRE (OAB 336075/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004982-54.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diulina
Lopes dos Santos Pereira - - Marcelo Gomes Pereira - - Vera Lucia Gomes - Banco Itaú - Unibanco S/A - Manifeste-se a parte
autora face ao(s) documento(s)/petição(ões) retro juntado(s), no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO
(OAB 225240/SP)
Processo 1005510-49.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Brasil Seguradora S/A Cumpra a Serventia , o r. Despacho de fls.188/189. Int. Nada mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1005777-21.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.P.N. - G.R.R.M. Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mais,
acolho ao contído na cota Ministerial determinando a remessa dos autos ao Setor Técnico local para a realização de estudo
psicossocial. Int. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB 452718/SP), CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP)
Processo 1005806-71.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Araujo Moreira - Ante
todo o exposto, com fundamento no art. 487 do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados
na petição inicial, especificamente para: (i) declarar inexistente o negócio jurídico objeto da presente demanda, (ii) condenar a
parte ré ao pagamento de R$ 2.705,50 (dois mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), corrigidas pela Tabela Prática
do TJ/SP desde cada desconto e com juros de mora de 1% a partir da citação; (iii) condenar a parte requerida ao pagamento
de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigido monetariamente pela tabela prática
do Tribunal de Justiça, desde a presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde
a data da citação. Sucumbente, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema
informatizado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA
BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 1006373-05.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leandro Camargo - Itapeva
Xii Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1006486-56.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.F.P. - F.H.O. - Vistos. Manifestem-se
as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mais, acolho ao contído na
cota Ministerial, determinando a remessa dos autos ao Setor Técnico local para realização de estudo psicossocial, Int. - ADV:
PRISCILA LUZIA RAMOS DA COSTA (OAB 421482/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP)
Processo 1007194-09.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S.B. - Manifeste-se o Requerente, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 40. Int. Nada Mais. - ADV: MARIA CAROLINA
REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
Processo 0015138-36.2008.8.26.0322 (apensado ao processo 0003538-47.2010.8.26.0322) (322.01.2008.015138) Inventário - Inventário e Partilha - Luiza de Queiroz Martins Caputti - Nilson Tadeu Caputti Junior - - Lucas de Queiroz Martins
Caputti - Amelia Marim Caputi - Certifico e dou fé haver procedido as anotações devidas para constar no polo ativo do presente
feito os herdeiros Nilson Tadeu Caputti Júnior, Lucas de Queiroz Martins Caputti e Luiza de Queiroz Martins Caputti (exercendo
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