TJSP 23/05/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1999
AGENDAMENTO DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009076-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Julia Cardoso de Andrade - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para AGENDAMENTO
DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV: CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 1009355-23.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio
de Mayo Lopes - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Fls. 193/201: Aguarde-se a realização da perícia designada nas
fls. 202. 2- Intime-se. - ADV: TALITA FURLAN LOPES (OAB 398930/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009535-39.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rafael Henrique Niz
da Silva - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - SENTENÇA: VISTOS, ETC. NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B e
515, INCISOS e § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES PARA QUE PRODUZA OS
SEUS LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO. APÓS O PAGAMENTO PELO AUTOR, EXPEÇA-SE MANDADO
OU CARTA DE SENTENÇA PARA O REGISTRO DE IMÓVEIS. REQUISITE-SE UM EXTRATO ATUALIZADO DOS DEPÓSITOS
FEITOS PELO AUTOR, DEVENDO ESTE TAMBÉM ASSIM DILIGENCIAR PARA OBTÊ-LO. Homologo a desistência de recursos
manifestada pelas partes em audiência. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Custas na forma da Lei. Publicada em
audiência, saem intimadas as partes. REGISTRE-SE. Arquive-se conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. Nada mais - ADV:
JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
Processo 1011476-29.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonas Rodrigo de Souza Josivaldo Vieira Rodrigues - - Uniport Atacado e Distribuidora de Alimentos Ltda - - Sul América Seguros de Automóveis e
Massificados S.A. e outro - 1- Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para AGENDAMENTO DE DATA DE
PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA CASAES
(OAB 95957/RJ), EVERALDO CORDEIRO BARBOSA (OAB 342079/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP),
FERNANDO BASTOS ALVES (OAB 31253/PR)
Processo 1012104-47.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sport Club Corinthians Paulista - Ok! Grill Churrasqueiras
e Produtos de Lazer Ltda Me - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 323, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP),
FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1012206-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Guilherme Ribeiro dos Santos
- BANCO PAN S.A. - 1- Fls. 265/266: Ciência ao Requerente. 2- No mais, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: DANIEL
ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012733-21.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 74 e para fins de evitar nulidade processual, diante do teor do artigo 248, §1º do CPC/2015,
deve a Requerente manifestar-se especificamente acerca do teor do “AR” de fls. 73, no qual não consta a assinatura do
requerido. Prazo: 10 (dias) úteis. 2- A propósito, confira-se a jurisprudência: Embargos de divergência. Corte Especial. Citação
por AR. Pessoa física. Art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil/1973. 1. A citação de pessoa física pelo correio
deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil/1973, necessária a entrega direta ao
destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de
provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência
conhecidos e providos. (STJ - REsp: 117949 SP 2000/0124122-2, Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,
Data de Julgamento: 03/08/2005). 3- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1013374-09.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1016212-85.2021.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível
- Tratamento médico-hospitalar - J.C.M. - U.M.C.T.M. - 1- Fls. 92/95 e 278: Fica o Requerente intimado de que deverá, caso
queira, promover a retirada do objeto que se encontra consignado em escaninho próprio do Cartório (DVD) no prazo de 30
(trinta) dias, tudo sob pena de ser encaminhado para destruição, conforme artigo 174 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça e Provimento CGJ m. 8/2009. 2- Decorrido o prazo supra sem manifestação, encaminhe-se o objeto para
destruição e arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3Intime-se. - ADV: DANIELLE SILVA DA COSTA (OAB 430696/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1013382-20.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sofia dos Reis
Franco de Souza - - Ariele Franco de Souza Correa - - Franco de Souza Comércio de Jóias Ltda - Me - Banco do Brasil SA Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 895, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria
do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1013454-70.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucielena Pereira Machado - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para AGENDAMENTO
DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1014340-69.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Vinicius Silva Moraes Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Sobre a manifestação e comprovante de pagamento de fls. 2.139/2.142, assim como sobre
a extinção e arquivamento dos autos, manifeste-se o Exequente, individualizando-se os valores recebidos a título de débito
principal e sucumbência, se o caso, e juntando-se aos autos os respectivos formulários de levantamentos - MLEs. Prazo: 05
(cinco) dias. 2. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/
SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1015452-73.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marinez dos Santos Silva - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Fls. 217: Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para
AGENDAMENTO DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1015956-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anahy Arnao Camillis Jaic Comércio e Importação de Motos Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 221: Intime-se o Sr Perito para entrega do laudo. 2- Intime-se.
- ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), IAN SOUSA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º