TJSP 23/05/2022 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2088
ofícios requisitórios. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0000375-81.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000375) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - G.M.L. - J.F.L. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular
andamento ao feito, sob pena de extinção abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC). Intime-se. - ADV: GISELA MARIA
TORTORELLO (OAB 114087/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 0000563-11.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000563) - Usucapião - Propriedade - Oscar Gonzaga - Vistos. No prazo
comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0000674-53.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000674) - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa
ambiental - Marcio Divino Rossato - Vistos. Diante da cota do Ministério Público de fls.357/364 e manifestação do requerente de
fl.370, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB
210347/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP)
Processo 0000734-45.2021.8.26.0347 (processo principal 1004560-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Moisés dos
Santos - Vistos. Diante da petição da empresa Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados
de fls. 99/185, e tendo em vista que a parte autora, intimada para manifestar-se, quedou-se inerte (fl. 192), homologo a cessão
de crédito de fls. 99/185, do valor correspondente a 70% (trinta por cento) do crédito total líquido do precatório referente ao
ofício requisitório n° 20210075322. Desnecessária a comunicação ao Egrégio TRF 3ª considerando-se o disposto no artigo
40, § 3.º, da Resolução n.º 458 de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, haja vista que o valor requisitado
neste procedimento será depositado à ordem deste, não havendo providências a serem tomadas perante aquela Corte. Quando
do depósito caberá a este Juízo disponibilizar o valor devido à cessionária, bem como, ao beneficiário, por meio do alvará de
levantamento que deverá indicar os referidos beneficiários como detentores dos créditos, no momento oportuno. Determino ainda
a inclusão da empresa Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados no polo ativo do presente
incidente de cumprimento de sentença, bem como a intimação do INSS da presente decisão. No mais, aguarde-se o pagamento
solicitado. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB
158256/SP)
Processo 0000738-48.2022.8.26.0347 (processo principal 1000236-39.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.V.R.O. - M.R.O. - V.O. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO
(OAB 64884/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS (OAB 454172/SP)
Processo 0000884-89.2022.8.26.0347 (processo principal 1003346-36.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Bento Mendes - Manifeste-se
a parte exequente acerca da impugnação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), DESIRÉE SELAU SIMAS (OAB 465069/SP), DESIRÉE SELAU SIMAS (OAB 120758/RS)
Processo 0001188-55.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001188) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Moises
Rodrigues Vieira - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público de fl. 587, libero em favor do autor a importância de
R$5.862,23, expedindo-se Mandado de Levantamento Judicial, observando-se o formulário de fl. 542. Após, manifeste-se o
requerente. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 0001227-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001227) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino
- Cooperativa Educacional de Matao - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
entre as partes constante da petição de fls. 161/162. Aguarde-se o prazo convencionado. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE
FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 0001501-11.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001501) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Milton Gouveia - Vistos. Aguarde-se o pagamento da quantia a ser requisitada junto ao DEPRE, no incidente que
tramita pelo fluxo digital. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001525-39.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001525) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Antonio de Jesus Fonseca e outro - Dirce Appoloni Scatena - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HERIVELTO CARLOS
FERREIRA (OAB 84282/SP)
Processo 0001609-15.2021.8.26.0347 (processo principal 0008691-83.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.H.A.S. - V.H.S. - Vistos. Na forma bem posta pelo Ministério Público o acordo
celebrado entre as partes, às fls. 113/115, não atende aos interesses do menor. Pelo exposto, não homologo o acordo celebrado
e mantenho o decreto de prisão. Aguarde-se o cumprimento da pena pelo executado. Int. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB
328722/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0001736-75.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001736) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vilson
Santos Bernardo - Vistos. Diante da inércia do instituto requerido (v. fl. 578), homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo apresentado pelo requerente às fls. 562/573. Observo que se trata de matéria acidentária e o pagamento deve
ser requisitado ao TJ-SP, devendo a parte credora proceder em conformidade o Comunicado de 02/07/2015 - Nº 394/2015, através
do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos, como digitais, o cadastramento do(s) respectivo(s) incidente(s) para fins de
requisição de pagamento, sendo que a atualização dos valores devidos será feita pelo DEPRE quando do pagamento. Após
aguarde-se nestes autos o(s) pagamento(s) requisitado(s). Providencie o requerente o protocolamento do ofício requisitório nos
termos. P.I. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0002190-70.1997.8.26.0347 (347.01.1997.002190) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Verificando a Av.02/1578, da matrícula nº 1.578 do CRI de Nova Planalto, Comarca de Porangatu-GO, constata-se que a penhora
foi determinada pelo Juízo das Fazendas Públicas Registros Público e 2º Cível daquela comarca. Diante de tal fato, esclareça
o peticionário de fls. 561/562, sobre o seu pedido. Int. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP),
SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 0002623-93.2005.8.26.0347 (347.01.2005.002623) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Nossa Caixa Sa - Canadense Montagens e Manutencao Industrial Ltda - Vistos. Para atendimento do quanto
solicitado às fls. 315/319, necessário se faz a apresentação de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: FERNANDO CESAR
BERTO (OAB 139897/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB
202841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º