TJSP 24/05/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1323
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NATÁLIA
BENEVIDES DE NADAI (OAB 424188/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP)
Processo 1008212-43.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Odenir de Bastos Borges
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 170, em favor da parte autora.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), VINICIUS SANTOS PONDIAN (OAB 452314/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1008290-37.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maurivonei Aparecido
Barbosa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 135, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ROGERIO
AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1009436-16.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osmair Sanches - Vistos.
Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual para retificação do endereço da parte executada, no prazo
de 5 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0001843-16.2022.8.26.0297 (processo principal 1009027-40.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Nilton José dos Santos Júnior - Sky Serviços de Banda Largaltda - Vistos. Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que apresente nos autos todos os Termos de Quitação Anual de
Débitos desde a assinatura da parte autora e todas as faturas de serviço anteriores à propositura da presente ação, bem como
aquelas que vencerem no curso da demanda, desde o início do contrato, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de
R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0001844-98.2022.8.26.0297 (processo principal 1009135-69.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Adinei Marcos Gomes da Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que apresente nos autos todos os Termos de Quitação Anual de
Débitos desde a assinatura da parte autora e todas as faturas de serviço anteriores à propositura da presente ação, bem como
aquelas que vencerem no curso da demanda, desde o início do contrato, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de
R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
(OAB 277998/SP)
Processo 0001845-83.2022.8.26.0297 (processo principal 1006448-22.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Eliete Cristina de Oliveira Servente - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que apresente nos autos todos os Termos de Quitação Anual de
Débitos desde a assinatura da parte autora e todas as faturas de serviço anteriores à propositura da presente ação, bem como
aquelas que vencerem no curso da demanda, desde o início do contrato, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de
R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
(OAB 277998/SP)
Processo 0001846-68.2022.8.26.0297 (processo principal 1008111-06.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Nadir da Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta
com aviso de recebimento, para que apresente nos autos todos os Termos de Quitação Anual de Débitos desde a assinatura da
parte autora e todas as faturas de serviço anteriores à propositura da presente ação, bem como aquelas que vencerem no curso
da demanda, desde o início do contrato, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada
a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Diligencie-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001849-23.2022.8.26.0297 (processo principal 1005324-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Roger Fernando Medeiros de Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que apresente nos autos todos os Termos de Quitação Anual de
Débitos desde a assinatura da parte autora e todas as faturas de serviço anteriores à propositura da presente ação, bem como
aquelas que vencerem no curso da demanda, desde o início do contrato, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de
R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º