TJSP 24/05/2022 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1515
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 1001430-56.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Maria Angélica Amaro Bignatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte
requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1001456-54.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Natalia Regina Pagoti Lima Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. 2. Efetivada
a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s) executado(a)
(s) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916 do Código
de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(a) para indicar(em) quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os
bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o presente de mandado. 5. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA
MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1001461-76.2022.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003102-79.2020.8.26.0438 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Romildo Vanzela Junior - Vistos. Diante do disposto no artigo 845, § 1º, do Código
de Processo Civil, devolva-se ao Juizado Especial Cível de origem, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV:
IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1001466-98.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Marques Correa Filho Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. 2. Efetivada
a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s) executado(a)
(s) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916 do Código
de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(a) para indicar(em) quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens
que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o presente de mandado. 5. Int. - ADV: ALEXANDRE RODRIGO
BABETTO (OAB 372748/SP)
Processo 1001470-38.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nelson Angelino - Vistos.
1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. 2. Efetivada a
penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s) executado(a)(s)
de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916 do Código
de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(a) para indicar(em) quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens
que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o presente de mandado. 5. Int. - ADV: VALENTIM DE JESUS
MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1003526-78.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michelle Cristina de Oliveira Isac - Vistos.
Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 126/129. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
Processo 1500948-85.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PAULO HENRIQUE PERES
- Vistos. Fls. 107/110: Trata-se de razões de recurso apresentada pelo réu. Vista ao Ministério Público para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2022
Processo 1000895-30.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Donizete Aparecido Christal
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis da parte
executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP),
ALEXANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 205796/SP)
Processo 1001424-49.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José
Souza Bonfim - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a
manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2022
Processo 0000477-37.2007.8.26.0306 (306.01.2007.000477) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Municipal de José Bonifácio - André Fernando Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Considerando que o saldo bloqueado é de
pequeno valor, nos termos do artigo 836 do CPC, ele foi desbloqueado. Assim, levando-se em conta a negativa de existência
de valores a serem bloqueados, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 2- Intime-se. - ADV: MAIRA
BROGIN (OAB 174203/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB
96918/SP)
Processo 0000839-39.2007.8.26.0306 (306.01.2007.000839) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º