TJSP 24/05/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1572
189494/SP)
Processo 0004468-21.2021.8.26.0309 (processo principal 0021154-06.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - D.S.S. - I.S.S.S. - Ciência à credora da expedição dos mandados de levantamento eletrônicos
de fls. 430/431. - ADV: ERMINON INOCÊNCIO TEIXEIRA (OAB 168407/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), GISELE
FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP)
Processo 0005556-94.2021.8.26.0309 (processo principal 1001716-93.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - José Batista - - José Carlos Batista - Banco Bradesco S/A - Ciência ao executado da expedição
do mandado de levantamento eletrônico de fls. 139. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), PAULO RICARDO
CHENQUER (OAB 200372/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), ALEXANDRE ASSAF FILHO (OAB 214447/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), CRISTIANE
SANTOS DE BARROS (OAB 340389/SP), CAROLINE DE ALMEIDA SILVA (OAB 386614/SP), ANA CLAUDIA SANTOS
ALCANTARA (OAB 427685/SP)
Processo 0009175-52.2009.8.26.0309 (309.01.2009.009175) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - ANANDA METAIS LTDA. - CLP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME - - CLEVERSON MARINOTO
CORRÊA - - VÍLSON FERREIRA DA SILVA - Queira Sr. Representante legal da Requerente comparecer em Cartório, a fim de
regularizar assinatura na petição recebida da Cidade de Piracicaba -SP. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/
SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 1010216-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Izaltina Francisco Torezin
- - Mario Torezin - - José Francisco - - Vicencia Falque Francisco - ALDO EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR - “Para expedição
da certidão de honorários, apresente a D. Curadora Especial ofício de nomeação contento nº do ‘Registro Geral de Indicação’,
uma vez que o juntado a fls. 233 contém apenas o nº de autorização” - ADV: KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP),
SARAH PADILHA GONÇALVES (OAB 406230/SP)
Processo 1014074-56.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Metalúrgicos - Ciência à coexecutada Bruna da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 125. - ADV:
JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP)
Processo 1018409-89.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria de Lourdes Franco
Lazaretti - Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Jundiaí - - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Tendo em
vista a concordância da parte ré e o depósito judicial de fls. 502, arbitro os honorários periciais complementares no valor de R$
2.500,00, deferindo-se o levantamento da quantia depositada judicialmente pelo perito nomeado. Expeça-se o MLE competente
nos termos do formulário de fls. 505. No mais, homologo o laudo pericial de fls. 477/491 a fim de que produza os efeitos legais.
O expert é de confiança do Juízo e não incidem quaisquer das hipóteses dos artigos 468 e 480 do CPC. O laudo preenche
os requisitos legais. Eventuais divergências manifestadas pelas partes e/ou seus assistentes em face do conteúdo do laudo,
serão valoradas no julgamento do feito. Por fim, encerrada a instrução, manifestem-se as partes em alegações finais, caso
queiram, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL (OAB 29926/PE), FERNANDA
CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), DANILO LACERDA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1019089-06.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Fabio Alexandre Zimbon - Compulsando os autos verifico que o réu efetivou o recolhimento do valor da dívida apresentado
às fls. 08 dos autos em 29/11/2021, mesma data em que foi efetivada sua citação e busca e apreensão do veículo objeto da
ação, sendo então, deferido o pedido para liberação do respectivo bem móvel. No entanto, observo que os documentos de
fls. 95 e 97 representam o recolhimento efetuado de forma equivocada como despesa judicial através de guia DARE (Código
230-6) e não em deposito judicial à ordem e disposição desse Juízo para posterior levantamento pelo credor, ora autor. Assim,
expeça a Serventia certidão para fins de restituição do valor do recolhido acima mencionado, intimando-se, a seguir, a ré para
promover a impressão e encaminhamento à Secretaria da Fazenda Estadual, onde deverá realizar pedido de restituição de
custas recolhidas na guia DARE, incorretamente, mediante o preenchimento de formulário próprio, cujo modelo se encontra
disponível no site do Tribunal de Justiça. Eventuais dúvidas sobre o procedimento deverão ser esclarecidas no site da própria
Secretaria da Fazenda, http://www.fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-170110. Diante de tal fato, diga o autor se concorda
com a suspensão do feito até que a parte ré consiga efetuar a restituição do valor devido, realizando corretamente o depósito
judicial para purgar a mora nos presentes autos. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1021702-72.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Forest Hills
- Primeiramente, cumpra a serventia o que foi determinado no item 5 da decisão de fls. 276/278, expedindo-se a certidão
premonitória. No mais, cumpra a parte exequente integralmente o que foi determinado na r. decisão acima mencionada,
apresentando, no que concerne à cotação do bem no mercado, a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além
dos anúncios publicitários juntados aos autos (fls. 311/313), servindo a média como referência. Apresente também a parte
exequente a pesquisa realizada junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou
restrições de natureza fiscal e condominial, cumprindo também o que mais restou determinada na referida decisão. Intime-se. ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2022
Processo 0001644-26.2020.8.26.0309 (processo principal 0002528-07.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - V.V.T.M. - C.C.I.M. - J.I. - F.M.C. - Vistos. Na esteira do despacho de fls. 528, deverá a exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se, ainda, sobre os termos do ofício encaminhado pelo Departamento de Estradas de Rodagem Comissão
de Leilão (fls. 517/519), requerendo o que de direito (retirada do veículo mediante quitação das despesas ou autorização do
certamente com retirada da restrição). Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB
208985/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), RICARDO VIEIRA
DA SILVA (OAB 125890/SP)
Processo 0002627-88.2021.8.26.0309 (processo principal 1007461-64.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial das Águas - Vistos. Fls. 61: Providencie a parte exequente, no prazo legal, a juntada da
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