TJSP 24/05/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2024
Nº 1127483-94.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Itaú Unibanco S/A - Embargda: Patricia Luchini Joly e outros - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU,
EXPRESSAMENTE, OS ARGUMENTOS AQUI APRESENTADOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O
JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE
JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Eduardo Keiti
Shimada Kajiya (OAB: 188942/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2020472-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Clóvis Soares
dos Santos Mecânica Me - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO DO
BENEFÍCIO À EMBARGANTE - INCONFORMISMO - PESSOA JURÍDICA - ALEGADO DIREITO À GRATUIDADE - ELEMENTOS
CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM, ENTRETANTO, A INVOCADA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2034803-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Woney
Mercis de Morais - Agravado: Universidade Brasil - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM ORDEM DE EMENDA DA INICIAL PARA
CORRETA ATRIBUIÇÃO DO VALOR DA CAUSA - INCONFORMISMO DO AUTOR - ALEGADO CABIMENTO DO BENEFÍCIO
E CORREÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE VALOR À CAUSA - PROCEDÊNCIA EM PARTE - PESSOA NATURAL - AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE - IMPOSSIBILIDADE, ASSIM, DA CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO ALMEJADO - VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO COM A
RESTITUIÇÃO PRETENDIDA, SOMADO, AINDA, AO VALOR DO PEDIDO CUMULADO, O DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Eusébio José Francisco Pereira (OAB: 160254/MG) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2036757-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M.
T. G. N. (Espólio) - Agravante: N. N. G. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravante: M. N. G. (Representado(a) por sua Mãe) Agravante: A. F. N. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: G. do E. S. A. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO
DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INCONFORMISMO DO EXEQUENTE - ALEGADO MERECIMENTO DO
BENEFÍCIO - IMPROCEDÊNCIA - ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DO
AGRAVANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roosevelt Soares de
Souza Filho (OAB: 403014/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2037456-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Heitor
Fiori de Sá - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INCONFORMISMO DO AUTOR - ALEGADO CABIMENTO DO
BENEFÍCIO - IMPROCEDÊNCIA - PESSOA NATURAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA
DO AGRAVANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gisele Gaspar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º