TJSP 24/05/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização,
à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente (item 8, do referido Comunicado). No mais, retornando os
autos, providencie a serventia o encaminhamento do feito à fila própria, observando anterior decisão ou despacho, vindo à
conclusão somente para análise de eventual pedido pendente. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB
170183/SP)
Processo 0000718-51.2020.8.26.0404 (processo principal 0005777-35.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.S. - S.S. - Vistos. Reitere-se a intimação à parte exequente (fl. 123), com prazo de 10 dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0000742-60.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000742) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- F.A.F. - M.A.R. - R.A.S. - - H.D.M.A. - - P.R.F.A.A. - *Honorários (fls. 631/632): manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV:
PAULO SERGIO MEIRA (OAB 372345/SP), PAULO ROBERTO FLORA ALEIXO ALVES (OAB 371001/SP), HERICLES DANILO
MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB
195601/SP)
Processo 0000778-87.2021.8.26.0404 (processo principal 1001710-92.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.V.A.C. - D.P.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. De fato. As alegações
trazidas pelo executado não justificam seu inadimplemento. Ademais, a parte exequente não ratificou a tratativa informada pelo
executado. Débito em aberto, devendo ser mantido o decreto de prisão. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou
pagamento do débito pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período. Remeta-se o mandado de prisão à cadeia pública
de São Joaquim da Barra e solicite-se o cumprimento. Transmita via e-mail. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB
164653/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP),
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445234/SP), DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP)
Processo 0000851-59.2021.8.26.0404 (processo principal 1002562-87.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.V.S.C. - - Y.L.S.C. - - Y.V.S.C. - L.R.C. - Vistos. Antes da análise do pedido, traga
a parte exequente cálculo atualizado do débito. Após, conclusos para designação de audiência para tentativa de conciliação. Int.
- ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0001029-18.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.F.A.
- J.C.A.S. - Vistos. O prazo do mandado de prisão expedido expirou (fl 238). Servindo este como OFÍCIO, solicite-se o CNIS
em nome do executado (JOSÉ DA CRUZ ANDRADE SILVA CPF 278.444.408-21; RG 1670559), a fim de verificar se possui
vínculo empregatício. Informe ainda o endereço cadastrado em seu banco de dados. Transmita via e-mail. Servindo este como
OFÍCIO, solicite-se à Caixa Econômica Federal informes sobre a existência de saldo FGTS em nome do executado e também
o endereço dele constante nos dados cadastrais. Nome do executado (JOSÉ DA CRUZ ANDRADE SILVA CPF 278.444.40821; RG 1670559). Transmita via e-mail Francislaine atingiu a maioridade civil (nascida aos 03/07/1998). Providencie o patrono
nomeado a regularização de sua representação processual, trazendo instrumento de mandado (procuração) outorgada pela
exquente, no prazo de 10 dias. Deverá verificar junto à exequente se insiste no prosseguimento desta execução de alimentos
pelo rito de prisão, podendo optar pela alteração de rito para penhora, com bloqueio de Sisbajud, Infojud, Renajud. Se possível,
indique o endereço atual do executado. Após a vinda das respostas dos ofícios, manifeste-se a parte exequente, no prazo de
10 dias, quando então, será analisado o pedido de fl. 294. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP),
RODRIGO SENE PIZZO (OAB 290667/SP)
Processo 0001138-22.2021.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - IBRAP Comércio de
Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Traga a parte exequente formulário próprio para expedição do MLE (depósito de fl. 55/56), no
prazo de 10 dias. Junte o patrono instrumento de mandato (procuração). Com a chegada, expeça-se e arquive-se com BAIXA.
Intime-se. - ADV: SAULO NUNES DE ANDRADE (OAB 386930/SP)
Processo 0001383-04.2019.8.26.0404 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Júlio César Honório - Todavia, antes
de imiscuir definitivamente neste aspecto executório, nos termos do artigo 118, §2º, da Lei de Execução Penal, imprescindível
oportunidade para sua oitiva pessoal a possibilitar justificativa, todavia deverá ser recolhido em prisão até ulterior decisão final a
ser proferido logo após sua assertiva de exculpação. Diante do exposto, num primeiro momento, nos termos do artigo 118, § 1º,
da LEP, SUSTO O REGIME ABERTO, impondo cautelarmente regime semiaberto, mas devendo permanecer recluso até ulterior
decisão. Expeça-se mandado de prisão e, com seu cumprimento, haverá designação de audiência de Justificação. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0001390-25.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucas Lourençato
Cândido - Vistos. A fl. 87 foi informado o pagamento do requisitório pela Fazenda. Porém, a petição não trouxe o documento
comprovatório do depósito. Intime-se novamente a Fazenda para juntada do comprovante de depósito, via portal. Com a
chegada, intime-se a parte credora para trazer formulário visando a expedição do MLE. Com a chegada, expeça-se e arquive-se
com BAIXA. Intime-se. - ADV: LUCAS LOURENÇATO CÂNDIDO (OAB 287122/SP)
Processo 0001438-91.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Nos termos
do Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se os interessados, notadamente a parte adversa, via patrono, para que, no
prazo de 5 dias, manifestem-se sobre a conversão do processo físico em meio digital, podendo proceder à complementação de
peças ou, justificadamente, recusar a conversão Após, conclusos para os fins do item 6 do referido Comunicado, que dispõe: “6)
Na sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio
digital,porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade de acesso aos autos físicos para complementação
de peças após o término do período de Sistema de Trabalho Remoto. Nesse caso, os pedidos urgentes deverão ser realizados
através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n°
249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização; 6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico,
na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital” (grifo nosso). Os autos físicos deverão ser entregues na
Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em
cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos
autos, acondicionando-os separadamente.” Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001516-37.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001516) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- André Carvalho Bueno - Antonio Adalberto Tomas de Castro (falecido) - - Cristiane Goncalves Borges Castro - - Dinora
Goncalves Borges - Ana Julia Borges de Castro - - Francisco Adalberto Borges de Castro - Cooperativa dos Agricultores da
Região de Orlândia - NC: Fls. 909/1087: manifestem-se as partes, em 10 dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
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