TJSP 24/05/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
3325
2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285
a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade
1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de
Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão
ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido
os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias,
após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou
61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença,
o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá
ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido
ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se
eventual provocação em arquivo. Int.
- ADV: THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP)
Processo 1021961-65.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de Osasco e Regiao - Sicoob Credmetal - Damaris Miranda
Candido
- Vistos. Diante do ingresso espontâneo da Executada aos autos, a dou por citada. Cadastre a Serventia o endereço
informado às fls. 106. Considerando que a conta de titularidade da Executada junto ao Banco Bradesco, na qual fora bloqueado
valor, se trata de conta destinada ao percebimento de salário, como comprovado pela documentação acostada aos autos, fls.
117/130, defiro o pedido de desbloqueio. Preenchida, pois, nesta data, a ordem de desbloqueio, pelo sistema SISBAJUD. Quanto
ao valor bloqueado em conta existente junto ao Itaú Unibanco, por se tratar de valor irrisório, procedo também o desbloqueio.
No mais, diante dos desbloqueios determinados, requeira a Exequente, em cinco dias, o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP), BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA (OAB 446506/SP), MÁRCIO
MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP)
Processo 1021999-43.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Clara de
Souza Alves - - Mirian de Souza - Lorian Imóveis Ltda e outro
- Vistos. 1) Fls. 187: ciência à parte exequente. 2) Solicite-se, com urgência, ao Banco do Brasil que informe se houve a
transferência do valor objeto do mandado de levantamento de fls. 178, tendo em vista a informação da Autora de que informou
nº de conta 56511987-7, quando o correto seria 5651987-7. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 178. Cópia desta decisão,
assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int.
- ADV: JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 1024343-60.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Soledade Monteira
Silva
- Vistos. Torne-se sem efeito a petição de fls. 125. No mais, diante do depósito efetuado às fls. 133, intime-se a Perita, como
já determinado. A intimação do Requerido se dará pelo Portal Eletrônico, automaticamente, com a liberação deste despacho nos
autos digitais. Int.
- ADV: HUGO MASAKI HAYAKAWA (OAB 297948/SP)
Processo 1024427-66.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Vicente de
Sousa
- Vistos. Considerando o contido às fls. 55 dos autos, aguarde-se por mais trinta dias o pagamento. A intimação do Requerido
se dará pelo Portal Eletrônico, automaticamente, com a liberação deste despacho nos autos digitais. Int.
- ADV: IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES (OAB 300795/SP)
Processo 1025281-94.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Mta
Participações Ltda.
- Vistos. Fls. 219, indevida, por ora, a multa, uma vez que não houve intimação pessoal da Executada para a indicação de
bens, observo, ainda, que cabe ao Juízo a fixação do percentual da multa, assim, deverá a exequente apresentar nova memória
de cálculo, excluindo a penalidade. Sem prejuízo, recolha a Exequente as custas postais pertinentes, no prazo de cinco dias, a
fim de que seja a Executada intimada da referida decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), WALTER
ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1027874-57.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Probus Prime Soluções
Contábeis e Empresariais Ltda
- Diante do resultado positivo do bloqueio realizado, expedi carta de intimação à parte executada, nos termos do artigo 854,
§ 3º do CPC. Providencie a exequente, em cinco dias, o recolhimento da taxa postal pertinente, bem assim, manifeste-se quanto
ao bloqueio realizado, requerendo o que entender de direito.
- ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP)
Processo 1031909-02.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte Exequente, no prazo de cinco dias.
- ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 4020798-09.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo pleiteado (05 dias). Int.
- ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
Processo 0007940-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1004212-69.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º