TJSP 24/05/2022 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
3693
na forma de fls. 410 item 2. 2. Sem dados novos, ao MP para requerer o que de direito, posto que pendente a oitiva de duas
testemunhas da acusação para dar continuidade ‘a instrução (fls. 346/347). Int. - ADV: MARLI CARVALHO PACHECO (OAB
81013/MG)
Processo 1500184-35.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADALBERTO EUSTAQUIO
DE OLIVEIRA - - WEDERSON SANTOS DE JESUS - Vistos Fls. 473/474: Quanto aos cálculos havidos, diga a defesa técnica
do correu Adalberto em 05 dias, sendo que o silêncio será presumido como anuência. A seguir, intime-se para pagamento, e,
em caso de inercia, expeça-se certidão para inscrição do débito. Oportunamente, apreciarei a cota ministerial de fls. 467/469 se
extensiva a ambos correus. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA
(OAB 343789/SP)
Processo 1500189-23.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA Vistos. 1. Designo audiência de instrução para o próximo dia 19 de julho de 2022, às 14:30 horas. 2. Intime-se o(s) acusado(s),
seus defensores, o representante do Ministério Público e eventuais assistentes de acusação (art. 399 do CPP). Intimem-se,
também, todas as testemunhas da terra, bem como o(a)(s) acusado(a)(s), que após a colheita da prova oral será interrogado (art.
531 do CPP). 3.A audiência (retro-designada) se realizará de forma híbrida (virtual e presencial), vez que, além da instalação
presencial, na sala de audiências no Fórum local, haverá também a sala virtual via Microsoft Teams. Consigno que a utilização
da SALA VIRTUAL será facultada ao magistrado, escrevente de sala, representante do MP e Advogados os quais participarão
(caso optem por não se deslocar até o Fórum Local) mediante acesso acesso ao Teams, pelo link próprio, que será encaminhado
via e-mail. Sem prejuízo, a utilização da SALA VIRTUAL será necessária/obrigatória para inquirição de testemunhas de fora da
terra, testemunhas que sejam policias em serviço, bem como para réus custodiados. Ainda, o comparecimento à SALA DE
AUDIÊNCIA PRESENCIAL - no Fórum Local - será necessária /obrigatória às vítimas, testemunhas residentes nesta Comarca e
ao acusado que estiver solto, devendo a Secretaria atentar para as regras supra ao providenciar as requisições e intimações. 4.
Ressalto, que o link de acesso à sala virtual será gerado e encaminhado aos participantes ( que se utilizarão da sala virtual ) até
01 dia antes da data designada, incumbindo-lhe acompanhar a caixa de mensagens do endereço indicado. 5. Por fim, a critério
da defesa, fica facultado que o acusado e as eventuais testemunhas (arroladas exclusivamente pela defesa) possam participar
do ato pela SALA VIRTUAL diretamente do escritório do respectivo defensor, caso em que o juízo, mesmo telepresencialmente,
aferirá se há preservação da incomunicabilidade para admissão da colheita da prova. Consigno que, nessa hipótese, o patrono
assumirá a responsabilidade pelo acesso e comparecimento da testemunha, sob pena de preclusão da oitiva/ interrogatório. Int.
- ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP)
Processo 1500225-94.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - FÁBIO LEANDRO Vistos Fls. 239 e seg: Colha-se parecer ministerial. Int. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
Processo 1500246-07.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO GOULART
- Vistos Tornem os autos ao MP vez que a manifestação de fls. 294 foi SMJ acostada nestes autos por engano. Int. - ADV:
FERNANDO CESAR RAMOS PILA (OAB 361636/SP)
Processo 1500267-80.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NILTON EURIPEDES
CANDIDO - - JULIANO APARECIDO DA SILVA - Vistos Certifique a Secretaria o decurso do prazo para manifestação da defesa,
e, a seguir, conclusos. Int. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP)
Processo 1500283-36.2021.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARIA LAURA DO NASCIMENTO - - DAIANA OLIVEIRA DE PAULA - Vistos Fls. 254: De fato. Resta prejudicada a expedição da
certidão de honorários. Cumpra-se - no mais- o determinado as fls. 251. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP),
ANIBAL POLO NETO (OAB 294159/SP)
Processo 1500320-61.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JULIANO CESAR DE SOUZA DA
SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de prisão - formalizatório do regime - e, com a vinda de informes sobre o cumprimento,
regularize-se a guia. Após, arquive-se com as formalidades de estilo. Int. - ADV: LEONARDO DOMICIANO BATISTA (OAB
409199/SP)
Processo 1500343-07.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- GUILHERME HENRIQUE SANTANA SILVA - Vistos Fls. 140: Diga o MP, ficando desde já deferida a expedição de mandado
(nestes autos) com termo de advertência, se assim requerido pelo parquet. Com a intimação positiva, diga o MP. Int. - ADV:
JOSÉ RUBENS ROCHA (OAB 411179/SP)
Processo 1500849-46.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - istos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 11 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova
intimação, manifeste-se a exequente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da
execução. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500852-98.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. AR assinado por terceiro. Diga o polo ativo. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE
(OAB 364812/SP)
Processo 1500864-15.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Expeça-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB
364812/SP)
Processo 1500874-59.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Expeça-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB
364812/SP)
Processo 1501051-23.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer
ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB
355532/SP)
Processo 1501134-39.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Esclareça o polo ativo o prazo de parcelamento. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB
355532/SP)
Processo 1501160-37.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal, sem qualquer ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSÉ
CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1502020-83.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RIBEIRO
RAMOS - - EVERTON LUIS FIRMINO - - AENDERSON MALAQUIAS - - TIAGO SEBASTIAO MOREIRA - - SAMUEL ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º