Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 372 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003989-08.2017.8.26.0070; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucimara Severino; Advogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP); Advogado: Wagner Sever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3460 Carmo Alves e Silva e outros - Cooperativa Nacional Agro Industrial - COONAI - Antônio Marques de Souza Filho e outros Vistos. Ofício de fls. 3252/3282: 1. Vista sucessiva ao assistente de acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Reitero que, havendo requerimento de prova pericial, o pedido deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 649 Apelante: A. V. P.; Advogado: Paulo Henrique Toniol (OAB: 347068/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3254 Nº 1500234-74.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: EMILIO FERNANDES SOUZA - Apelante: JOÃO PAULO MONTEIRO DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3595 de Drogas - A.C.A. - - C.D.C.P. - - R.C.A. - - W.C.O. - - E.H.A. - - C.H.G.L. - - R.A.O. - W.C.O. - Vistos. Fls. 1888/1889: 1. Diante da inconsistência narrada pela Defesa, providencie-se o envio do link de acesso à audiência virtual ao número de telefone constante a fls. 1889, bem como ao e-mail do cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7410 defesa havida, diga o MP. Int. - ADV: FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP) Processo 1500066-56.2022.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.J.S. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a) (s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(õe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3417 Vistos. 1. Sem prejuízo da decisão retro, anoto o necessário registro quanto à capitulação legal do crime a que foi condenado o sentenciadoLuís Maurício dos Santospara alimentação do histórico de parte. Isso porque fora inicialmente condenado como incurso nos artigos 213 (estupro) e 214 (atentado viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3693 na forma de fls. 410 item 2. 2. Sem dados novos, ao MP para requerer o que de direito, posto que pendente a oitiva de duas testemunhas da acusação para dar continuidade ‘a instrução (fls. 346/347). Int. - ADV: MARLI CARVALHO PACHECO (OAB 81013/MG) Processo 1500184-35.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4502 Processo 1500177-09.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILMAR SEBASTIAO DE LIMA JUNIOR - Vistos Cumpra-se o deliberado em audiência de custódia, e , sem prejuízo, intime-se nos termos de fls. 232 último parágrafo. Int. - ADV: RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP) Processo 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3898 CARLOS EDUARDO DA SILVA SOBRINHO - Vistos 1. Fls. 264: Oficie-se ao subscritor de fls. 261 solicitando a renovação da disponibilização da vaga, e, com a vinda de informes, cobre-se da Autoridade Policial, com urgência, o cumprimento do mandado de prisão. 2. Fls. 282: Ante a suposta divergência alegad