TJSP 24/05/2022 - Pág. 4149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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fls. 536 foi proferida com equívoco, ficando sem efeito o ali determinado. Tratando-se de valor inferior a 40 salários mínimos,
depositado em conta poupança, tem-se que tal valor é impenhorável, como já ponderado a fls. 536, não se tratando, no caso, de
débito alimentar. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso, como determinado a fls. 536 e,
decorrido tal prazo, proceda a serventia a liberação dos valores bloqueados em nome do executado. Intime-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1016257-64.2018.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.F.D. - R.T.S. - Fls.
323: Ciência às partes. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB
140155/SP)
Processo 1016390-38.2020.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.F.A.F.G. - - L.G.F.G. - diga a
parte interessada decorreu o prazo legal sem noticias de pagamento nos autos - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB
343001/SP)
Processo 1021638-82.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.F. Digam sobre o calculo - ADV: DANIELE CRISTINA MESQUITA FULON (OAB 284641/SP)
Processo 1022439-61.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.R.B. - W.R.R.B. - Fls. 94: Ciência às partes. ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 1000919-11.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.K.E. - C.A.S. - Diga a parte contrária ADV: JULIANO TOLOZA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 261053/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1002956-45.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.C. - Diga(m) sobre o
laudo - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
Processo 1006789-81.2015.8.26.0451 - Inventário - DIREITO CIVIL - Andrea Aparecida Sampronha - Benedita Heloisa
Rodrigues David - Bortoleto & Bortoleto Imoveis - Diga a parte contrária - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/
SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
Processo 0001183-79.2021.8.26.0451 (processo principal 1010658-18.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucessões - Noedir Catarino Neves Martins e Outros - - Simone Ferreira Martins - - José Luiz Pelligrinotti - - Joao Miguel
Peligrinotti - - Laura Regina Peligrinotti - - Lázaro Wanderlei Pelligrinotti - - Cesar Henrique Pelligrinotti Ferreira - - Antonio
Carlos Rocha Campos Peligrinotti - Maria Emilia Crispim Cazele - Vistos. Fls. 85/86 e 89: Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele apostas. Diante do exposto, fica extinta a
presente execução, com base no art. 924, III do CPC. Após o pagamento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP), ODINEI ROQUE
ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 0002271-89.2020.8.26.0451 (processo principal 1020279-39.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.B.C. - manifeste-se o interessado sobre certidão de cumprimento da carta
precatória, à fls. 77. - ADV: PHELIPE GARCIA DA SILVA (OAB 406175/SP)
Processo 0003042-96.2022.8.26.0451 (processo principal 1000813-83.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - L.S.B. - - S.B.S. - D.A.C. - Vistos. Fls. 25/29: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo firmado
entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele apostas. Diante do exposto, fica extinta a presente execução, com base
no art. 924, III do CPC. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATA HELENA DA SILVA BUENO (OAB 123594/SP), SAMUEL
BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP)
Processo 0003795-53.2022.8.26.0451 (processo principal 1014381-69.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.A.C.V. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS
ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 0010303-40.2007.8.26.0451 (apensado ao processo 0012656-53.2007.8.26.0451) (451.01.2007.010303) - Alvará
Judicial - Elenice Liria Luz - - Bruna Vanessa Cruz - Alvará disponÍvel e-Saj - Genérico - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE
(OAB 286972/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1000228-94.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Y.A.A. - Vistos. Fls. 51: Aguarde-se
juntada do documento. Após, à conferência. - ADV: MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP)
Processo 1000256-62.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.J.S. - M.V. - Vistos. Fls. 66/29: anote-se. Arbitro os honorários advocatícios parciais em 70% (setenta por cento) do valor
previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Após, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de novo(a)
procurador(a) para prosseguir na defesa da requerida. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), CAROLINA
MARIA ABUD LOPES JULIANI (OAB 436228/SP)
Processo 1000317-98.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S.F. - - M.V.J.N. - Vistos. Atenda-se a cota
do M.P. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP)
Processo 1001940-22.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.P. - G.B.P. e outro - Vistos.
Observe a serventia a participação obrigatória do Ministério Público. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP),
TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP)
Processo 1002021-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.M. - M.P.C.R. - Vistos. Fls. 400/401:
oficie-se ao INSS, para que retenha, mensalmente, em prol do alimentante, a partir do mês de novembro do corrente ano, o valor
correspondente a 20% (vinte por cento) do atual montante que é descontado a título de pensão alimentícia em seu benefício
de aposentadoria, até o atingimento da quantia de R$ 4.156,00 (quatro mil, cento e cinquenta e seis reais), retornando, então,
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