TJSP 24/05/2022 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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1500089-11.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500089-11.2021.8.26.0681; Roubo Majorado;
Apelante: Marcus Vinicius Antonio da Silva; Advogado: Lucas Lima Grandotto (OAB: 391323/SP); Advogada: Isadora Rezende
Bonamim (OAB: 449596/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500090-12.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500090-12.2021.8.26.0320; Roubo Majorado; Apte/
Apdo: L. H. da C. M. de O.; Advogado: Ricardo Aparecido Avelino (OAB: 319077/SP); Apte/Apdo: M. A. da S.; Advogado: Cesar
Henrique Castellar (OAB: 202791/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500090-50.2018.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500090-50.2018.8.26.0600; Contra a Mulher; Apelante: J.
T. da S.; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500091-25.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO
DE CAMARGO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-25.2018.8.26.0571; Roubo;
Apelante: ANDERSON MANOEL LEME; Advogada: Rosangela Aparecida Xisto Soares (OAB: 85062/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500091-75.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-75.2020.8.26.0079; Contra a
Mulher; Apelante: JOAO RICARDO PANHIN AMARAL; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose
Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500094-48.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Brodowski; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500094-48.2021.8.26.0094; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOUZA; Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP); Advogado:
Fernando Radaelli Osorio de Oliveira (OAB: 379089/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500095-15.2021.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500095-15.2021.8.26.0585; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Tamires Cristina Almeida Neves dos Santos; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/
SP); Apelante: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500096-70.2021.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500096-70.2021.8.26.0691;
Receptação; Apelante: KAUÊ RODRIGUES PIRES; Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500098-51.2022.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI
SIMONI; Foro de Brodowski; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500098-51.2022.8.26.0094; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: CRISTIAN GUILHERME LOPES; Advogada: Elimara Aparecida Silva Cunha (OAB: 335674/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500100-72.2022.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º