TJSP 24/05/2022 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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autos, oportunize-se a manifestação das partes no prazo de até 10 dias e, após renove-se a vista dos autos ao órgão ministerial
a fim de que se manifestem em provas suplementares, se o caso. 4. Então, venham conclusos para a análise do petitório de fl.
183 e das provas requeridas à fl. 192 e eventual designação de audiência de instrução. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB
321908/SP), WILLIAN DEYVSON GALDINO (OAB 30062/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2022
Processo 1000122-90.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Flavio
Pultrini - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca do alegado às fls. 384/388. - ADV: EDEVAL
DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 1000166-12.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcos
Vieira da Silva - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca do alegado às fls. 337/341. - ADV:
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB
321874/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000348-56.2019.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - S.M.A. - M.A.S.S. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, acerca do alegado à fl. 353. - ADV: MARIA DE CASSIA
MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP), PRISCILA RÔVERE GALVÃO
RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 1000593-96.2021.8.26.0027 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.A.A.A. - 1. Ante a possível atribuição de efeitos infringentes no caso de provimento dos Embargos de Declaração retro,
oportunizo a manifestação da(s) parte(s) contrária(s), no prazo de até 5 dias, em atenção ao que reza o art. 1.023, § 2º, do
CPC,in verbis: Art. 1.023.[...] § 2ºO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2. No mesmo prazo,diga,
a autora, na posse de quem se encontra o veículo a ser partilhado, bem como se o requerido se encontra na posse direta do
imóvel a ser objeto da partilha e, ainda, quem vem efetuando o pagamento das parcelas do financiamento deste. 3. Cumpridos
os itens supra, tornem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: RENATO GARIERI (OAB 274186/SP), JOAO
LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), JULIA LUIZA BRANDAO (OAB 405417/SP), MÔNICA PALHARI CARDILLI (OAB 407370/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2022
Processo 1000317-65.2021.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raul Correia Netto Getulina
Me - As partes se compuseram amigavelmente em audiência, inexistindo razões para que se mantenha uma constrição que
supera até mesmo o montante pactuado pelas partes. Assim, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providenciese o necessário para o levantamento dos valores em favor do executado, com brevidade. Aguarde-se o decurso do prazo de
parcelamento ou por eventual manifestação do exequente. Findo o prazo concedido para adimplemento, intime-se o exequente
a manifestar-se. Intime-se. - ADV: DINELISA BUGANO PASSANEZI (OAB 442325/SP)
Processo 1501131-54.2020.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PEDRO CASARIN
- “Providencie o patrono de(a) PEDRO CASARIN, Francis Roberto Jesus Candido OAB 382034/SP, a impressão da certidão de
honorários de fl. 140. “ - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
Processo 0000013-13.2022.8.26.0233 (processo principal 1000949-94.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.O. - - S.B.C.O. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Após o decurso do prazo,
manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP)
Processo 0000075-53.2022.8.26.0233 (processo principal 1501378-33.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Augusto Fauvel de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
No prazo de 15 dias, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem:
petição, decisão/sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da
fase executiva, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), REGINA MARTA
CEREDA LIMA LOUZADA (OAB 112018/SP)
Processo 0000089-42.2019.8.26.0233 (processo principal 0002415-48.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.M.V. - W.V. - 1. Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos endereços constantes nos autos, cite o
requerido por EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, observando os termos dos artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil,
afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia. Tendo em vista que, pelo momento, não existem
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