TJSP 25/05/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1330
FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
Processo 0004160-21.2021.8.26.0297 (processo principal 1002651-38.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Sergio Antonio Polarini - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 7.714,07
depositada em pág. 26, em favor da parte autora. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas
e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RENAN
CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0004189-71.2021.8.26.0297 (processo principal 1005620-60.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jardiel Queiroz Santos - Banco Safra S/A - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie, no
prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004276-71.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Vieira Cardoso - 23/05/2022 ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP)
Processo 0004473-79.2021.8.26.0297 (processo principal 1004304-75.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Alvaro Manenti - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$
7.420,18 depositada em pág. 26, em favor da parte autora. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração
das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0004554-43.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004554) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Clelia Angelina Alves Mansuelli - Vistos. Página 203: Cancele-se o mandado
de levantamento de página 200. Expeça-se novo mandado de levantamento da quantia remanescente, em favor da Fazenda.
Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS (OAB 164652/SP)
Processo 0005598-97.2012.8.26.0297 (297.01.2012.005598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Paulo Afonso Siqueira Scaramuza - Fazenda do Estado de São Paulo - 23/05/2022 - ADV: ANA MARIA GARCIA
DA SILVA (OAB 118383/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0006659-22.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo
- 23/05/2022 - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0007231-75.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - 23/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
(OAB 203090/SP)
Processo 0007483-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Sidiley Aléssio Mazoni - 23/05/2022 - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP)
Processo 0007491-26.2012.8.26.0297 (297.01.2012.007491) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - Leonardo Neves da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 23/05/2022 - ADV: MARCELO
TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP)
Processo 0008257-45.2013.8.26.0297 (029.72.0130.008257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 23/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0010056-26.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do
Estado de São Paulo - 23/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 1000418-34.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João
Márcio Blanco e Outro - - Rogéria Cristina Manfrinato - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda. - Vistos. Se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA (OAB 331022/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)
Processo 1000559-53.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
de Lourdes Batista Machado Fazolli - Me - CIELO S/A - Pág. 273: O levantamento do valor já foi determinado no incidente de
cumprimento de sentença. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP)
Processo 1000844-46.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eva de Souza Germano
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial,
o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos
do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em
caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017
(Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: JOSEMARY NUNES
MARIN (OAB 278094/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000974-36.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Laura Aparecida da Silva
- Claro S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE
SOUZA (OAB 441595/SP)
Processo 1001018-89.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de insumos - Antonio
Evangelista - Bensaude Plano de Assistencia Medica Hospitalar S C Ltda - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB
113328/SP), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 242008/SP)
Processo 1001143-23.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Ronaldo Matarucco - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se.
- ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP)
Processo 1001201-26.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manoel Figueiredo Ortunho Neto Vistos. Certidão retro: Porque a parte não cumpriu a determinação para a juntada de documentos, o caso é de inépcia da
inicial. Posto isso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos artigos 320, 321,
parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: BARBARA PATRÍCIA BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º