TJSP 25/05/2022 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2086
se o trânsito em julgado. Este acordo homologado é título executivo judicial e o seu descumprimento enseja a ação de execução,
a ser distribuída segundo as regras ordinárias de competência. Expeça-se oficio para desconto dos alimentos nos termos do
pactuado entre as partes. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC.
- ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP)
Processo 1000870-21.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.C.M. - - O.M.
- Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como
HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do
Código de Processo Civil, voltando a requerente a usar o nome de solteira, qual seja, Magali Salete de Campos. Servirá a
presente como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento registrado sob o nº 0604,às fls.
019 do Livro B 04 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pirapitingui Comarca de Itu, Estado de
São Paulo, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem
como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente, observando-se os benefícios
da gratuidade concedidos as partes. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C.
- ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP)
Processo 1001978-22.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.G. - M.L.S.
- Ciência às partes sobre a resposta de ofício.
- ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), CRISTIANE NUNES
PINTO (OAB 189977/SP)
Processo 1002726-54.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0002657-08.2020.8.26.0100 - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível) - P.C.B.S.D. - Silvana Reis de Souza Braguini e outro
- Vistos. Expeça-se mandado de constatação a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça para verificar se os animais a serem
avaliados efetivamente se encontram na propriedade indicada na precatória. Intime-se.
- ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), MARCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 227754/SP), CARLA
CRISTINA BUSSAB (OAB 145277/SP)
Processo 1002953-83.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Roberto da Costa - - Marluce Bezerra dos
Santos - Mauro Slemer - Laura Brauner de Oliveira - - Heloisa FRança Lisboa de Oliveira e outros
- Regularizados os autos, venham conclusos para sentença. Saem os presentes intimados desta deliberação.”
- ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 0000304-89.2022.8.26.0337 (processo principal 1002020-08.2020.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.L. - - F.S.L. - - M.S.L.
- Ciência às partes sobre a resposta de ofício.
- ADV: JOSE ANTONIO GORGUEIRA (OAB 152010/SP)
Processo 1000903-45.2021.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia Siqueira Sper - - Claudia Sper
- - Fabio Sper
- Ofício(s) emitido(s), devendo a parte interessada encaminhá-lo(s) e comprovar nos autos o encaminhamento, no prazo de
dez dias.
- ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP)
Processo 1002170-52.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Robson Soares Pereira
- Vistas dos autos à parte autora/exequente para: recolher as custas de diligência do oficial de justiça, no prazo legal.
- ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1002692-79.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002405-29.8.26.0269 - 2ª Vara Cível) - Igreja
Presbiteriana Independente do Gramadão
- Vistas dos autos à parte autora/exequente para: recolher as custas de diligência do oficial de justiça, no prazo legal.
- ADV: JULIANO FREITAS FERREIRA (OAB 423559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1001070-28.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Antonella Schneider Hosch
- Intimação da parte autora: Manifestar sobre a contestação apresentada no prazo legal.
- ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP)
Processo 1001327-87.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A
- Ciência acerca da devolução da(s) carta(s) precatória(s) cumprida(s) negativa(s) ou sem cumprimento. Manifestar-se, no
prazo legal.
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0000063-18.2022.8.26.0337 (processo principal 1002034-89.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Eduardo de Carvalho Soares da Costa - Kathylin Soares Garcia
- Vistos. Fls. 14/15: Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º