Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2086 se o trânsito em julgado. Este acordo homologado é título executivo judicial e o seu descumprimento enseja a ação de execução, a ser distribuída segundo as regras ordinárias de competência. Expeça-se oficio para desconto dos alimentos nos termos do pactuado entre as partes. Cumpra-se. Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2019 ( mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor do exequente, conforme formulário juntado aos autos (fls 21). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C ADV: RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), RENATO ROGERIO FARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3187 Nº 1001756-80.2020.8.26.0663/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargante: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargado: Alessandro Costa Mendes - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1532 FIDALGO (OAB 172650/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP) Processo 1002022-75.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Guilherme de Brito Cesar - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2650 Moreira Cossi - Recorrido: Ismael Delfino da Silva - Recorrido: Nilda Sebastiana de Oliveira Bergamo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2357 SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP) Processo 1001771-91.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Haydee Ruth Pessina Vistos. Dispõe o artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, que nas Ações de Execução de Título Extrajudicial, quando efetuada a penhora, o deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1681 dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. 3- Não apresentada resposta no prazo legal, providencie-se a indicação de defensor(a) para o réu, nos termos do convênio da Defensoria Pública/OAB, INTIMANDO-O(A) da nomeação, bem como para responder à denúncia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1964 necessárias e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP) Processo 1002034-89.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Kathylin Soares Garcia - Claro S/A - Vistos. Diante do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3557 por este Colégio Recursal. No caso, a referida questão já foi objeto de decisão pelo COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no julgamento do Tema nº 784 (leading case RE 837311: Direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1516 carta precatória com as homenagens de praxe. Caso, ainda, seja obtido endereço certo, em outra Comarca, independente de nova conclusão, encaminhe-se a deprecata, em caráter itinerante, à Comarca competente, comunicando-se a origem. Comunique-se o juízo deprecante. Intime-se - ADV: VALQUIRIA FISCHER ROGIER