TJSP 25/05/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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de cessão de direitos hereditários, bem como analisar sua legalidade, observado os bens e dívidas que compões o espólio.”
(TJSP; Apelação Cível 1004847-30.2019.8.26.0562; Relator (a): Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/01/2021; Data de Registro: 15/01/2021). Ante o
exposto, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC, JULGO EXTINTO este feito. - ADV: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 428077/SP)
Processo 1001019-37.2020.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fbm Comercio de Mancais e Acessorios
Ltda - Metallum Brasil Eirelli Me e outro - Fls. 179/180: ciência às partes do bloqueio efetivado. Providencie a parte requerente o
recolhimento das custas e informe o endereço onde deverá ser cumprido o mandado de avaliação e intimação - ADV: BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000328-69.2022.8.26.0450 (processo principal 1001995-10.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Ines Devai - Atanael Aparecido Borges de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu, em
06/05//2022, o prazo legal sem que o executado, intimado às fls. 14, efetuasse o pagamento do débito. Nada Mais. Piracaia, 23
de maio de 2022. - ADV: DANIEL APARECIDO PRODOSSIMO PINHEIRO (OAB 420530/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE
ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 0000396-10.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000396) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa - Vistos,
Considerando a suspensão do feito em razão de recurso repetitivo (Tema Repetitivo nº 304/STJ), nada a decidir. Decorridos
noventa dias desta decisão e nada sendo requerido, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos,
destruam-se os autos, nos termos do item 30.2 do Provimento nº1.670/2009, alterado pelo Provimento CSM 1679/2009. Int. ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0000415-59.2021.8.26.0450 (processo principal 1000064-06.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Obrigações - Auto Peças e Acessórios Saturno Ltda - ESPOLIO DE RAFAEL ANTONIO DA COSTA (HERDEIRA : GIOVANA
LOPES DE CAMPOS COSTA - Vistos, Petição retro: defiro. Ao assessor. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal.
- ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), HÉLIO FERNANDO PEÇANHA VARELA (OAB 161881/MG)
Processo 0000461-14.2022.8.26.0450 (processo principal 1001908-88.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Moises Marques dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste-se o exequente, dentro do
prazo legal, sobre a petição de fls. 39. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE
ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000914-43.2021.8.26.0450 (processo principal 1000160-21.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Anna Paula Costa Santos Andrade - Vistos, Certifique a serventia sobre o alegado às fls.
110/112. - ADV: ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/SP)
Processo 0001463-24.2019.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dalilo Bueno de Souza
- Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Diante do bloqueio de valores de fls. 249, manifeste-se o executado, para,
no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei nº 9099/05. - ADV: DANIEL
APARECIDO PRODOSSIMO PINHEIRO (OAB 420530/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 403843/SP), FLAVIO
NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 0002163-49.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002163) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Banco
Nossa Caixa Sa - Vistos, Decorridos noventa dias desta decisão, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição
dos documentos, destruam-se os autos, nos termos do item 30.2 do Provimento nº1.670/2009, alterado pelo Provimento CSM
1679/2009. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000094-07.2021.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Jcf Automotivo Ltda Vistos, Petição de fls. 93/95: defiro a expedição de certidão de dívida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas
de praxe. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
Processo 1000109-39.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Heitor Elijah
Aparecido Gomes - - Rosilene Aparecida Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS e outro - Sobre as contestações,
tempestivamente apresentadas, e também sobre a petição de pedido de prazo (fls. 119), manifeste-se a parte autora, no prazo
legal. - ADV: MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP), CARLA ANALIA RAMOS SILVA (OAB 434376/SP)
Processo 1000174-34.2022.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Maria Oliveira Valverde
- Vistos. Petição de fls. : defiro o bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado, existente
nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na
modalidade “teimosinha”, bem como a pesquisa de bens e o bloqueio de veículos, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e protocolamento. Se positiva a diligência RENAJUD
e/ou INFOJUD, expeça-se mandado de constatação. Se positiva qualquer uma das constrições, deixo de designar audiência de
conciliação em virtude retorno gradativo das atividades forenses. Intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado,
ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, no prazo de 15(quinze) dias,
oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei nº 9099/05. Se infrutífera ou caso o valor seja irrisório, ocasião
em que será imediatamente desbloqueado, providencie a serventia a juntada de apenas um dos resultados (a fim de se evitar a
juntada desnecessária de documentos aos autos) e manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo,
no prazo legal. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente, dentro do prazo legal, sobre as pesquisas negativas
juntadas aos autos. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1000351-95.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Juliano Teixeira Leão - Sobre a contestação, tempestivamente apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo
legal. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA LEÃO (OAB 440712/SP)
Processo 1000697-46.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Priscila
Fernanda da Silva - - Fernando Favero de Souza - Manifestem-se os exequentes, dentro do prazo legal, sobre o AR negativo de
fls. 66. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP)
Processo 1001352-52.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º