TJSP 25/05/2022 - Pág. 4023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
4023
Vistos. Intime-se pessoalmente a autora acerca da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça obter junto à autora seu e-mail,
para possibilitar que lhe seja enviado o link de acesso a reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS.
- ADV: KELLEN CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP), MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP)
Processo 1022266-08.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos C.R.B.O. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 274/275, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO RUGOLO
FERREIRA (OAB 354533/SP)
Processo 1023564-64.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S.
- Vistos. A cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 14/17 é documento indispensável à propositura da ação. Assim,
providencie a exequente a juntada do título executivo, que torne hábil o prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de
20 dias. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2022
Processo 0027966-31.2009.8.26.0451 (451.01.2009.027966) - Interdição/Curatela - Capacidade - V.M.R. - Ciência sobre o
ofício resposta do INSS. - ADV: DELMA APARECIDA CARDIA PRADO SILVA (OAB 241752/SP)
Processo 1004484-80.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.G.O. - Diga a parte interessada
decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP), FLAVIA
FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP)
Processo 1009261-79.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.C.P.
- Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP),
CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 1009278-81.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.R. Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1009278-81.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.R. Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1011693-13.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.B.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: JULIANA SUCCI PRADO
(OAB 331428/SP)
Processo 1011693-13.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.B.S. - . - ADV: JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP)
Processo 1014251-21.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.V.S. - I.I.S.J. - Diga a parte interessada
decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: FERNANDA CAROLINA DE MENDONÇA NATTES (OAB 373540/SP), VINICIUS
DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Processo 1020248-14.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1005623-49.2021.8.26.0533) - Interdição/Curatela - Tutela de
Urgência - A.C.F.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 0000404-90.2022.8.26.0451 (processo principal 0008069-32.2000.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.C.C. - - G.C.C. - - G.C.C. - J.C.C. - Vistos. Fls. 65/66: recebo a emenda à inicial. Defiro os benefícios da
gratuidade de justiça. Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do
débito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou,
ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre
eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Oficie-se ao INSS, conforme requerido pelo M.P. - ADV: ROSANA APARECIDA
FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP)
Processo 0001562-83.2022.8.26.0451 (processo principal 1018890-48.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão
- J.C.S.J. - J.C.S. - Manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 58/61 e documentos. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO
ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP), PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS (OAB 427541/SP)
Processo 0003794-68.2022.8.26.0451 (processo principal 1015997-16.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.S.C.Z. - R.P.Z. - Manifeste-se a parte requerente sobre o AR devolvido, negativo, com a informação fornecida
por Rogério Vieira, de “mudou-se”, fl.63. - ADV: PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), PAULA MAYARA DARRO
MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP)
Processo 0007498-26.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1003031-55.2019.8.26.0451) (processo principal 100303155.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.V.T.C. - G.A.C. - Vistos. Fls. 83: atenda-se, anexando cópia
do ora peticionado. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO
(OAB 299711/SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 0008057-51.2019.8.26.0451 (processo principal 1009986-39.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Regulamentação de Visitas - C.R.M. - E.M.F. - Vistos. Não interposto o recurso cabível contra a decisão interlocutória por meio
da qual aplicou-se à requerida a multa estipulada pelo descumprimento da obrigação de fazer consistente em disponibilizar o
filho comum para as visitas paternas (fls. 83/84), determinou-se o prosseguimento do feito pelo rito do cumprimento de sentença
que reconheça a exigibilidade do pagamento de quantia certa (fls. 98 e 119), sobrevindo a penhora de direitos da devedora
(fls. 167 e 171), o desconhecimento da impugnação à referida constrição (fls. 186/250), em virtude da intempestividade (fls.
269), a interposição de embargos declaratórios contra esta última decisão (fls. 289/298) e a rejeição da proposta conciliatória
(fls. 347/348). É o breve relatório. Decido. Recebe-se, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 289/298,
negando-se aos mesmos provimento por não se vislumbrar na decisão interlocutória embargada (fls. 269) omissão, contradição
ou obscuridade a declarar. Inviável, em face do acima exposto, a retomada da discussão a respeito da imposição à requerida
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