TJSP 26/05/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2020
RELAÇÃO Nº 0271/2022
Processo 0003870-84.2019.8.26.0326/67 - Precatório - Anulação - ANNE JOLLY DE BRITO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCÉLIA - (X) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o
beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao
Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001
do Banco Central). - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA
(OAB 214790/SP)
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2022
Processo 0000192-35.2022.8.26.0333 (processo principal 1000360-88.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Edson Rodrigues da Silva - Vistos. Por ora, nos
termos do artigo 854, § 2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, (na pessoa de seu procurador), para que,
caso queira, apresente impugnação ao bloqueio efetivado por meio do SisbaJud, no prazo de 05 dias, comprovando qualquer
das matérias previstas nos incisos do § 3º do mesmo artigo, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854,
§ 5º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0000244-12.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LYDIO ARTIOLI
- BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos
do Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de
05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio,
presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos.
Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato
físico. No silêncio, aguarde-se pela comunicação do resultado do recurso interposto nos autos de impugnação ao cumprimento
de sentença (0001212-08.2015.8.26.0333). Intime-se. - ADV: JOSÉ TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 317338/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB
230865/SP)
Processo 0000274-66.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000971-75.2019.8.26.0333) (processo principal 100097175.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio
Gonçalves - Vistos. Homologo, com a concordância do INSS (fls. 74) o cálculo de liquidação apresentado pelo autor a fls. 2/4,
e determino a expedição de ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do Código de
Processo Civil. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) e intimem-se as partes para que manifestem sua concordância com o(s) valor(es)
requisitado(s). Se em termos, aguarde-se pelo pagamento. Intime-se. (Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios PRC/
RPV) - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP)
Processo 0000314-05.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000314) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sirlei Aparecida Alves - - Adilson Alves - - ADEMIRIO ALVES - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre
a certidão e os documentos de fls. 586/589. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIA FERNANDA
ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0000317-03.2022.8.26.0333 (processo principal 0000942-81.2015.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.E.F. - - M.H.F. - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à certidão da serventia à fl. 60, bem
como do ofício a fls. 49/59. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
Processo 0000385-60.2016.8.26.0333 (processo principal 0001411-35.2012.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mario Gomes Fernandes - Ciência às partes acerca do ofício requisitório
juntado às páginas 389/390, tendo em vista o cancelamento informado às páginas 384/388. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 0000446-52.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 3001738-89.2013.8.26.0333) (processo principal 300173889.2013.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - ANTONIO ADALBERTO PIROLLO - Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data.
Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimada, nas pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no
prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No
silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores
atos. Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato
físico. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001111-44.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001111) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- W.O.L. - - M.V.B.O.L. e outros - Jefferson Leme de Oliveira - Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens pelo sistema infojud,
referente à executada apontada à página 87. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 0001151-02.2005.8.26.0333 (333.01.2005.001151) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º