TJSP 26/05/2022 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2810
processo principal nº 000221574.2012.8.26.0374 (item 4, do despacho de pg. 115). Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/
SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0003318-19.2012.8.26.0374 (037.42.0120.003318) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Rogério Camargo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Declaro o sentenciado isento do pagamento das custas processuais,
eis que defendido por advogado dativo, com a ressalva prevista na Lei nº 1.060/50 (Lei de Assistência Judiciária) (se tiver).
Certifique-se a atuação do Advogado, conforme modelo anexo ao Convênio OABSP/DPESP. Expeça-se ofício ao E. Tribunal
de Justiça comunicando ocorrência do trânsito em julgado para o sentenciado. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral
e ao IIRGD comunicando a condenação definitiva. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das
Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo de pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0003378-89.2012.8.26.0374 (037.42.0120.003378) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - U.F.P. - T.J.E. e
outro - Pg. 215: Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Oportunamente, requeira
a exequente o que for de seu interesse. Intimem-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA
(OAB 259629/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 0003446-20.2004.8.26.0374 (374.01.2004.003446) - Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Compulsandose os autos, verifiquei que o mesmo já se encontra extinto, conforme fls. 69. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao arquivo
geral. Int. - ADV: MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/
SP)
Processo 0003447-05.2004.8.26.0374 (apensado ao processo 0003446-20.2004.8.26.0374) (374.01.2004.003447) Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Compulsando-se os autos, verifiquei que até o presente momento não houve
manifestação do exequente, apesar do mesmo haver feito carga do processo. Então, manifeste o exequente ou requeira o que
for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARINA
SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP)
Processo 0003449-72.2004.8.26.0374 (apensado ao processo 0003446-20.2004.8.26.0374) (374.01.2004.003449) Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Compulsando-se os autos, verifiquei que até o presente momento não houve
manifestação do exequente, apesar do mesmo haver feito carga do processo. Então, manifeste o exequente ou requeira o que
for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARINA
SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP)
Processo 0003450-57.2004.8.26.0374 (apensado ao processo 0003446-20.2004.8.26.0374) (374.01.2004.003450) Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Compulsando-se os autos, verifiquei que até o presente momento não houve
manifestação do exequente, apesar do mesmo haver feito carga do processo. Então, manifeste o exequente ou requeira o que
for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARINA
SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 0004048-35.2009.8.26.0374 (apensado ao processo 0001172-15.2006.8.26.0374) (374.01.2006.001172/1)
- Embargos à Execução (Inativa) - Carlos Theodoro Marques - Pg. 563: Providencie a serventia as devidas anotações e
retificações. Esclareça o embargado o seu pedido, tendo em vista que o processo nº 0001172-15.2006.8.26.0374 encontra-se
suspenso devido ao parcelamento do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSÉ MORENO ALONSO (OAB 16462E/MG),
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 2276/MG)
Processo 0004302-71.2010.8.26.0374 (374.01.2010.004302) - Execução Fiscal - Município de Morro Agudo - 1 - Fl. 36:
Defiro a penhora do veículo mencionado pelo exequente e pertencente ao executado (Fl. 28), bem como constar no cadastro
do bem, inclusive o bloqueio de transferência, pelo sistema eletrônico do RENAJUD. Providencie-se a serventia a lavratura
de termo nos autos, conforme ditado pelo artigo 845,§ 1º, do C.P.C. 2 - Após, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, da
penhora realizada, bem como caso queira, ofereça embargos no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 841, § 2º, do
C.P.C.Int. Int. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
Processo 1000019-02.2021.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Alves da Luz Custodio - Eliana
Aparecida Custódio - - Vitoria Carolina Ferreira Custódio - - Maria Laura Limeira Custódio - - Lorena Lara Limeira Custódio
- - Isadora Helena Limeira Custódio - - Nicolly Fernanda Limeira Custódio - - Kevelyn Carolina dos Santos Custódio - - Miguel
Augusto Ribeiro Custódio - Vistos. Fl. 111: Não basta a comunicação de que a menor está “sendo cuidada” pela tia. É necessária
a regularização de sua representação. Int. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 1000162-88.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.V.O. - C.C.O. - Vistos. Defiro
prazo de 15 dias para o requerido apresentar defesa, ficando intimado por meio de seu advogado constituído nos autos, sob
pena de revelia. Int. - ADV: MISAEL ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
Processo 1000374-51.2017.8.26.0374 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.C.T. - M.G.L. - Vistos. 1) Reitere-se o
ofício de fl. 107. 2) Com relação ao pedido de expedição de certidão de honorários, cabe à advogada interessada apresentar a
documentação necessária. Int. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 219405/SP), RODRIGO YOSHIUKI
DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1000451-21.2021.8.26.0374 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S.C. - V.S.B.V. - Vistos.
Fl. 122: O prazo será reaberto oportunamente. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), PATRICIA
DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000483-89.2022.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cacilda Batista de Souza Thomazelli
- Vistos. Fl. 59: Mantenho a decisão agravada e determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso. Aguarde-se a
informação do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 1000483-89.2022.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cacilda Batista de Souza Thomazelli Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 1000494-21.2022.8.26.0374 - Guarda de Família - Guarda - A.D.V.C. - Vistos. Mantenho a decisão agravada.
Aguarde-se informação do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP)
Processo 1000510-72.2022.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.P. - Vistos. Prestados os esclarecimentos,
defiro a petição inicial. Cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 36, com as advertências de praxe. Int. - ADV: JUAN
BRAGA MUNIZ (OAB 415099/SP)
Processo 1000546-51.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.F. Vistos. Indefiro, pois o Executado sequer foi intimado. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1000566-76.2020.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.P.C. - Vistos. Fl. 41: Anote-se. Int. - ADV:
DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001109-21.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cícero Donizetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º