TJSP 27/05/2022 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
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Crédito - Bunge Alimentos SA - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Centro Judiciário de Soluções e Cidadania local.
“Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que não houve citação do(a) requerido(a), bem como não há a indicação
de seu e-mail, o que inviabiliza, nos termos do Ato Normativo 01/2020 - NUPEMEC, a realização da sessão agendada para esta
13/05/2022 às 14:30h. Certifico, ainda, que devolvo os autos ao Cartório de origem para posterior determinações. Nada Mais.
Jaguariuna, 13 de maio de 2022. Eu, ___, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias, Chefe de Seção Judiciário.” - ADV: BRUNA
BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 0002835-24.2015.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admisão de
Associados de Holambra - Sicred Holambra SP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que o(a) autor(a)/exequente recolha, em 05 dias,
de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011. - ADV: NÁDIA SANTIAGO DE GÓES (OAB 461332/SP), RACHEL BRAGA
LINO (OAB 379248/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP),
ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0003234-53.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Santander Brasil Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que o(a) autor(a)/exequente recolha, em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO
CSM 170/2011, a taxa no valor de R$ 16,00. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1000008-76.2022.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Rossana Martins Bocaletto - Vistos. Cobre-se,
junto ao INSS, informações acerca do integral cumprimento ao oficio expedido as fls. 60. Após, será apreciado o pedido de
expedição de alvará. Sem prejuízo, comprove a inventariante o protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção,
perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 1000494-95.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - - C.M.F.N. - L.F.N. - que o
autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), NOÉLE KIEVITSBOSCH (OAB 432158/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO
FRANCISCO (OAB 299651/SP)
Processo 1001108-66.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - C.B.A. - que o autor se
manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP)
Processo 1001183-13.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.B.M. - G.A.A. - Vistos.
Intimem-se as partes, através de seu advogado, para que cumpra integralmente o quanto requerido na cota retro ministerial, no
prazo de 05 dias. Int - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/
SP)
Processo 1001216-95.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Pinto de
Oliveira - Banco BMG S/A - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES
BATISTA (OAB 190729/MG), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1001528-71.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Eduardo Alves Barbosa
- Banco Votorantim S.A. e outro - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELLOS (OAB 277712/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001611-58.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.M.P.S. - que o autor/exequente se
manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1003487-14.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.G. - A.C.G. - Que a autora
se manisfeste acerca da resposta da empresa empregadora de fls. 136. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA
GUERREIRO (OAB 308489/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP)
Processo 1003527-98.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.E. - Vistos. Esclareça a autora acerca da
data de nascimento da requerida Ida Pigaiani, tendo em vista que na certidão de óbito de fls. 44, consta: “... declarou que, no
dia de ontem, às onze horas e trinta minutos, na Sta Casa de M. De São Paulo faleceu IDA PEGAIANI”, sendo então a data de
nascimento provável dia 13/08/1901. Int. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 1003768-67.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.P.C. - J.C.P.C. que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), JULIA
SPAGIARI (OAB 424541/SP)
Processo 1500218-06.2020.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS VINICIUS
FREITAS DE MOURA - Vistos. I-) Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido formulado pela Defesa do
acusado, fls. 402 e seguintes, redesignando o julgamento do próximo dia 27/05/2022, às 10 horas. II-) Para o julgamento na
próxima sessão do Júri, designo o próximo dia 5 de agosto pf., às 10:00 horas. III-) Providencie o cartório todo o necessário,
cientificando-se os já intimados ou requisitados, sobre a desnecessidade de comparecimento perante este Juízo no julgamento
designado para o próximo dia 27. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), MAURO
ATUI NETO (OAB 266971/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 3002947-10.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Missaglia (de cujus) Patrica Regina Petroni - - José Geraldo Ferreira da Costa - - Joventina Cardoso da Costa - Para que as partes manifestem-se em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o termo de audiência cível de conciliação infrutífera de 13/05/2022, no prazo
legal. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), MARINA BORTOLOTTO
FELIPPE (OAB 169240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2022
Processo 0000985-08.2010.8.26.0296 (296.01.2010.000985) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivo Natal
Lazarin - Banco Itaú Sa - Vistos. Analisando os autos, verifico que o requerido é incapaz, conforme se verifica da certidão
de interdição de fls. 24. Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, querendo, apresente manifestação, nos
termos do art. 178, inciso II, do CPC. Após, conclusos para sentença, se o caso. Intime-se. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB
303945/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001982-54.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Henrique Rocha Neto - Vistos. Tendo em vista o quanto informado às fls. 305, aguarde-se, por ora, a vinda da petição
original protocolada. Após, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada, tornando os autos
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