Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1330 102420/SP) Processo 1001001-22.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 100509693.2019.8.26.0363 - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim/SP) - José Antonio Neto - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SEIXAS MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1120 Crédito - Bunge Alimentos SA - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Centro Judiciário de Soluções e Cidadania local. “Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que não houve citação do(a) requerido(a), bem como não há a indicação de seu e-mail, o que inviabiliza, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1130 se desconhece. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes, presente a agravante da reincidência. Assim, aumento a pena em 1/6. Assim, fixo a pena em 7 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 919 LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. Recurso do autor desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1004138-32.2019.8.26.0291; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1053 Juizado Especial Cível, neste caso de natureza funcional, portanto absoluta. Admissível, desta forma, a remessa dos autos ao Juizado Especial Civel. Neste sentido, a iterativa jurisprudência da Colenda Câmara Especial do TJSP: Conflito Negativo de Competência. Juizado Especial Cível e Vara Cível da Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1113 cobrança de encargos excessivos e abusivos, caberia ao requerido demonstrar minimamente tais práticas, considerando que a inversão do ônus da prova estabelecida pelo CDC não o isenta de comprovar os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor. No entanto, instada a especificar prova