TJSP 27/05/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
2034
não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.
4- Assim sendo, providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item
2 da decisão de fls. 48, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando
em forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Com a formação do incidente, arquivem-se os
autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia
a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 6- Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1011746-48.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. 1- Primeiramente, providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00
por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013019-62.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Martins Alcazar
Filho - - Vanessa Nonaka Alcazar - Daniel Makoto Zattoni Nonaka - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento
nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e
581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as
audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357,
§ 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do
processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE
2022, ÀS 15 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes
poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços
eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite
do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim,
os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV:
BRUNO GONÇALVES PORTO (OAB 391499/SP), ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP)
Processo 1013321-04.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Carvalho da Silva - Luiz Carlos
Ferrari e outros - 1- Diante da certidão e documentos de fls. 294/296, manifeste-se a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2Intime-se. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 1013718-53.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.B.M. - U.M.C.T.M.
- Vistos. Por ora, especificamente sobre o teor do v. acórdão de fls. 341/353 e parecer do Digno Representante do Ministério
Público de fls. 361/368, digam as partes em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP),
SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP)
Processo 1014361-16.2018.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Neucinda Pereira Pardin - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V.
Acórdão de fls. 339/345, consoante se vê de fls. 347, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS
(OAB 337299/SP)
Processo 1014976-69.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Xavier de Oliveira - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Fls. 132: Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para AGENDAMENTO
DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP)
Processo 1015750-31.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motor do Brasil S.a. - Vistos. 1- Fls. 85: Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 74/76, consoante se vê de fls. 81,
deve o Requerente comprovar a venda do bem objeto da presente ação. Prazo: 20 (vinte) dias. 2- Caso não seja comprovada a
referida venda, ressalvada a responsabilidade do Requerente, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos
atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1017043-75.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denézio Felício da Silva - - Devanir Felício
da Silva - 1- Diante do teor da certidão de fls. 273, manifeste-se a parte Requerente acerca do prosseguimento do feito. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 1017246-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Rodrigues da Rocha
- Ipanema Vi - Fundo de Investimento Multsegmentos Npl Ipanema Vi - 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)
Processo 1017271-11.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirene Cardoso dos
Santos - Banco Agibank S/A - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012
do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir
efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015,
art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1018133-79.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. 1- Primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento dos custos de serviço de impressão no valor de R$16,00 por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, tornem
conclusos. 3- Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1020195-92.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de
conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito
suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte
contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se.
- ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º