TJSP 01/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O
oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a nomeação de defensor dativo.
Providenciem-se FA e eventuais certidões do(a)(s) acusado(a)(s). No mais, oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da
denúncia e evolua-se de classe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1500203-33.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RENAN FABIANO FERREIRA - Vistos. Acolho a
manifestação Ministerial e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, observando-se o artigo 18 do Código de
Processo Penal. Verifique a serventia acerca de eventuais objetos e/ou numerário apreendidos sem destinação, certificando-se
nos autos. No mais, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1500221-54.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIO DA SILVA MARTINS
- Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia para atendimento da manifestação ministerial de fl. 158, no prazo de 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 1500234-53.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOSIMAR CAMARGOS BARBOSA - Vistos.
Fl. 165: Defiro. Providenciem-se a folha de antecedentes e eventuais certidões de antecedentes criminais. Após, dê-se nova ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 1500253-59.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Furto - JULIANO DE JESUS ULBRICK - Vistos. Fl. 105:
Considerando que a execução do Acordo de Não Persecução Penal foi ajuizada em face de Juliano de Jesus Ulbrick anote-se
no histórico de partes o início da execução e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no art.
379-D das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0000099-81.2022.8.26.0233 (processo principal 1000571-75.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.R.C. - A.J.A.C. - Fls. 50/52: No prazo legal, manifeste-se o Executado. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO
MORETTI (OAB 170892/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1000344-46.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Aparecida de Assis
- Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: GISELA
RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1001071-68.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Tereza da Silva Tavares de Jesus
- Banco BMG S/A. - Fls. 279/282: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s). - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB
186884/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1001323-13.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Adriano Aparecido Pereira - À parte exequente para comprovar o recolhimento das taxas pertinentes, bem como juntar planilha
atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI
PREFEITO (OAB 168981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2022
Processo 0001398-45.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001398) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olavo
José da Silva - Eneas Rosa Sales - Nos termos da decisão de fls. 184/185, fica exequente intimado, na pessoa de su advogado,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI (OAB 184483/SP), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP)
Processo 1000129-02.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Fls. 59: No prazo legal, manifeste-se o Requerido. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000571-65.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em
termos de prosseguimento.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000583-79.2022.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002568-64.2014.4.03.6115 - 2ª Vara da
Justiça Federal) - Caixa Econômica Federal - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou intimação GRD Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: JULIO CANO DE
ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 1000643-23.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.O. - Ante a certidão supra, manifestese a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANA LUCIA
MENDES (OAB 353243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2022
Processo 0000301-58.2022.8.26.0233 (processo principal 1000110-64.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - F.J.S. - A.N.C.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da justificativa apresentada
tempestivamente. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB
191038/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0001154-87.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001154) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Trindade Locações e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de Ibaté - À parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º