TJSP 01/06/2022 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1110
Processo 1024030-44.2021.8.26.0003 - Curatela - Nomeação - C.T.S.F.
- Manifestar-se sobre o decurso do prazo solicitado e sobre fls 120/121.
- ADV: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2022
Processo 0000754-88.2022.8.26.0286 (processo principal 1010106-58.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.H. - E.S.B.
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 95,91.
- ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB
283075/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), SYLMAR GASTON SCHWAB JUNIOR (OAB 150495/SP)
Processo 0001205-55.2018.8.26.0286 (processo principal 4001965-09.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.P.S. - J.G.P.
- Manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
- ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), MARIA
CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP)
Processo 0002090-30.2022.8.26.0286 (processo principal 1009211-29.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.C.P. - L.F.G.A.
- Manifestar-se a parte autora sobre a justificativa apresentada.
- ADV: JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI (OAB 210203/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP)
Processo 0004424-08.2020.8.26.0286 (processo principal 1002105-50.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.B.L. - D.S.L.
- Ciência do cumprimento do mandado de prisão, fls. 152/156.
- ADV: RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP),
MARCELO DE AGUIAR GIMENES (OAB 376782/SP)
Processo 1007338-28.2020.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.G. - N.M.B.G.
- ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR R. F. G. a pagar mensalmente ao
filho G. B. G., a título de alimentos, no caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo, a quantia correspondente a 1,4
salários mínimos, piso nacional, mediante depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês, além da manutenção e custeio
da mensalidade e coparticipação do plano de assistência à saúde contratado em benefício do menor. Para a hipótese de emprego
formal, o valor corresponderá a 30% de seus rendimentos líquidos (incluindo horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas
rescisórias e adicionais; excluindo-se FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas), mediante desconto em folha
de pagamento e depósito em conta bancária. Os alimentos são devidos a partir da data da citação. Recíproca a sucumbência,
cada parte arcará com cinquenta por cento das custas e despesas processuais, assinalando a condição da ré de beneficiária
da Assistência Judiciária Gratuita. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono. Em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em face da provisão (fls. 190), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em
seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Fls. 518/519: transitado em julgado o acordo parcial, considerando as peças
indicadas, caso recolhidas integralmente as taxas, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquive-se.
- ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), DIANA FUNI HUANG (OAB 229942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2022
Processo 0000333-98.2022.8.26.0286 (processo principal 1009522-88.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - J.S.T.
- Recolher as taxas para pesquisas, no valor de R$ 32,00 código 434-1, no prazo legal.
- ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP)
Processo 0000850-74.2020.8.26.0286 (processo principal 1006346-09.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer R.C.C. - P.M.O.
- Exequente: recolher as despesas apuradas à fls. 349.
- ADV: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP),
ANDRESSA DURANTE PASCOETTO RIBEIRO DE SÁ (OAB 408928/SP), ANA GABRIELA BIONDI CAMARGO (OAB 442531/
SP)
Processo 0002135-68.2021.8.26.0286 (processo principal 1004860-23.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.J. - E.Q.J.
- Ao(À) Dr.(ª) Anny Caroline: Apresentar o ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP contendo o número
do Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários.
- ADV: CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB 436751/SP)
Processo 0006062-13.2019.8.26.0286 (processo principal 0013086-73.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.E.B.M. - A.M.
- Ciencia de fls. 297.
- ADV: DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP), FELIPE FOLTRAN CAMPANHOLI (OAB 56970/PR), RAFAELA
SIEIRO QUADROS BETENHEUSER (OAB 56103/PR)
Processo 0014023-40.1998.8.26.0286 (286.01.1998.014023) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu
- Diante do disposto no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG nº 16/2010, ao Cartório do Distribuidor para redistribuição ao
Serviço do Anexo Fiscal desta Comarca.
- ADV: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 39162/SP)
Processo 0014587-19.1998.8.26.0286 (286.01.1998.014587) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º