TJSP 01/06/2022 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1288
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Jl Viagens e Turismo Ltda Me - - Fleury Viagens e Turismo Eireli
Me - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
- Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do
contido no v. Acórdão. Pp. 487/488 e 491/195: Esclareço às partes que, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento
de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo
incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos
os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1003668-90.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I.
- Vistos. P. 69/70: Expeça a serventia mandado de busca e apreensão e citação, a ser cumprido nos endereços informados,
desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial,
que, porém, só deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora,
não há razões que justifiquem a necessidade de tais ordens. Int.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003742-86.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária C.T.R.E.
- Vistos. Pp. 251/255: Defiro a pesquisa de endereço, vis sistema Sisbajud, conforme requerido, bem como a pesquisa via
sistema Siel. Int.
- ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1003825-63.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Vistos. P. 36: Expeça a serventia mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço informado, desde que
recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial, que, porém,
só deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora, não há razões
que justifiquem a necessidade de tais ordens. Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003875-65.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Terra
Mater Industria e Comercio Ltda - - Nelson Koei Isiki - - Rosana Oshiro Isiki
- Vistos. Pp. 374/375: Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para juntar aos autos as matrículas atualizadas dos
imóveis. Após, voltem. Int.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB 166566/SP), HIGOR
CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/SP)
Processo 1004028-59.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eunice da Silva
Andrade
- Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo
virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando
e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas.
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso
concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do
juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo
indicado, certifique-se e voltem. Int.
- ADV: LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS (OAB 235588/SP)
Processo 1004120-13.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Madex Indústria
de Plásticos Ltda
- Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando que a pesquisa Sisbajud retornou negativa,
conforme pp.278/280.
- ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/
SP)
Processo 1004236-43.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erica Roberta da Silva
- BANCO FICSA S.A.
- Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código
156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o
nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1004245-39.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Intimação / Notificação - Claudio dos Santos
Pereira - Valdir Leite
- Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de bens realizada, conforme
pp.107/139.
- ADV: ROSEMAR MARTINS DE LIMA (OAB 424089/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP)
Processo 1004352-49.2021.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - Longana Construtora e Incorporadora Ltda. - Anderson
da Silva Vasques e outro
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º